A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social, entidade que representa 26 categorias de servidores estaduais, se posicionou nesta quinta-feira (18) de forma crítica em relação à nova proposta de reforma do IPE Saúde, apresentada pelo governo do Estado. Na avaliação da entidade, a reforma oferecida pelo Palácio Piratini onera especialmente os funcionários públicos idosos e de baixa renda.
"A proposta onera desproporcionalmente os (servidores) idosos e de baixa renda. Ou seja, ela não resolve os problemas do IPE Saúde e pauperiza ainda mais os servidores públicos, através da redução salarial nominal", diz trecho da nota publicada pela entidade.
No texto, da União Gaúcha também diz que a trava para amenizar os descontos salariais dos servidores, anunciada pelo Piratini, não é suficiente para evitar que os servidores com menores remunerações deixem o plano.
"A novidade principal é a trava de até 12% sobre o salário-base do segurado que, segundo a entidade, já nasce obsoleta e não enfrenta a evasão, que certamente ocorrerá, inchando ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS)", diz outro trecho do texto.
Atualmente, o servidor que adere ao IPE Saúde tem um desconto mensal de 3,1% de seu salário e não paga pela inclusão de dependentes. O Piratini aponta que, neste formato, o plano gera déficit de R$ 36 milhões ao mês.
O projeto de reforma do IPE Saúde do Palácio Piratini, apresentado na terça-feira (16), eleva a contribuição mensal para 3,6%. Além disso, prevê o início da cobrança para inclusão de cada dependente no plano — o valor proposto é de R$ 49,28 a R$ 439,16 por dependente, variando conforme a idade.
Para aliviar o peso dessa cobrança, o governo do Estado propõe que haja uma trava: o custo total do titular e dos dependentes será de, no máximo, 12% dos vencimentos do servidor responsável pelo plano.
O projeto de reforma do IPE Saúde deve ser enviado até o fim desta semana à Assembleia Legislativa, em regime de urgência. Neste formato, precisa ser votado em até 30 dias, sob pena de trancar as demais votações.
Fessergs
A Federação Sindical dos Servidores Públicos no Rio Grande do Sul (Fessergs) também avaliou criticamente a proposta do governo Leite, reforçando a tese de que o projeto, se aprovado, tende a empurrar para o SUS milhares de servidores que atualmente contratam o IPE.
"Numa avaliação preliminar e bem direta pode-se dizer que o projeto apresentado está totalmente desconectado da realidade do funcionalismo gaúcho e vai acabar jogando milhares de segurados no Sistema Único de Saúde", diz trecho do texto da federação.
