Para tentar aprovar a reestruturação do IPE Saúde, o governo acatou parte das sugestões recebidas na discussão da proposta preliminar. O projeto, que sofreu duras críticas dos sindicatos de servidores públicos, foi abrandado mas, ainda assim, continua salgado para os mais velhos, os que ganham menos e têm dependentes. A aprovação não será fácil.
A principal mudança foi a introdução de uma trava para que nenhum servidor desconte mais de 12% do salário. Na reunião realizada na noite desta terça-feira (16) no Palácio Piratini com os líderes e coordenadores de bancada da base aliada, o governador Eduardo Leite disse que uma das premissas é de "não sobrecarregar os titulares do plano". O índice de 12%, no entanto, é altíssimo, o que deverá empurrar para o Sistema Único de Saúde (SUS) boa parte dos segurados de baixa renda. Os servidores têm de pagar a contribuição para a previdência e mais o Imposto de Renda sobre o que excede dois salários mínimos.
As outras premissas são manter o princípio da paridade de contribuição entre Estado e os servidores, contribuição de dependentes e a consideração da faixa etária dos segurados como limitador para as mensalidades.
Foi mantida a elevação da contribuição básica de 3,1% para 3,6%, mas com um redutor para os servidores mais jovens, que usam menos o plano. Por essa tabela, a contribuição máxima será de R$ 1.254,75 para servidores com idade acima de 59 anos.
Nas mudanças entre a proposta original e a versão final houve pequena redução no valor a ser cobrado de parte dos dependentes. Para os menores de 24 anos, o valor segue nos R$ 49,28 da proposta inicial. Na faixa acima de 59 anos, cai de R$ 501,90 para R$ 439,16.
