O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (26) para receber a segunda leva de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais 200 golpistas envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro.
Ele acompanhou o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os atos golpistas. O placar está dois a zero. Toffoli não apresentou voto escrito.
O julgamento está em curso no plenário virtual. A votação fica aberta até a próxima terça-feira (2). Nessa modalidade, os ministros registram os votos no sistema e não há reunião do colegiado.
O que o tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para tornar os radicais réus. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando, na prática poderão ser impostas condenações.
Ao votar para abrir as ações penais, Moraes defendeu que os radicais tentaram "destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos".
As denúncias em julgamento atingem manifestantes que teriam participado diretamente dos atos de vandalismo e outros que teriam incitado os protestos golpistas.
As primeiras cem denúncias foram aceitas em julgamento encerrado na segunda-feira (24). O placar foi de oito a dois. Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), divergiram. Eles foram os últimos a votar, a poucas horas do final do julgamento, e defenderam o envio das denúncias para a Justiça Federal.
A PGR denunciou mais de 1,3 mil pessoas. Por causa do volume, o STF decidiu reunir as denúncias em blocos para agilizar os julgamentos. Os casos são pautados em conjunto, mas as acusações são analisadas uma a uma.
O tribunal deve seguir esse ritmo de trabalho até concluir a análise de todas as denúncias. A instrução dos processos abertos também deve seguir a cargo do STF.
