O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (2) que a pasta vai concluir nesta semana os trabalhos sobre a nova âncora fiscal que vai substituir o atual teto de gastos. As conclusões serão levadas para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Haddad, a ideia é que o novo arcabouço seja de conhecimento público já em março para que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) seja enviado com formato final, atualizado pela nova regra fiscal, evitando "retrabalho" por parte do Congresso.
— A gente quer evitar retrabalho por parte do próprio Congresso. Porque se Congresso aprova LDO e arcabouço destoante, discrepante, ele vai ter retrabalho de reavaliar LDO —disse o ministro a jornalistas.
Ele explicou que as duas peças, LDO e arcabouço, vão caminhar juntas no Congresso. A LDO tem que ser enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até o dia 30 de junho.
