Com cerca de 600 representantes das centrais sindicais no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de um grupo para discutir e implementar o aumento do salário mínimo.
O grupo de trabalho terá 45 dias de funcionamento, prazo prorrogável por igual período, e contará com representantes dos sindicatos e ministérios.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, apresentou ao petista uma proposta elaborada por sindicalistas para a valorização do mínimo. A medida propõe reajuste a partir da variação da inflação, além de um ganho real com base no crescimento do PIB nos dois anos anteriores.
— O salário mínimo está em vigor, R$ 1.302. A partir daqui vamos construir uma proposta, com serenidade, com pé no chão — disse o ministro, indicando que o valor subirá em R$ 18 após o fim dos trabalhos do grupo.
O governo de transição indicou reajuste para R$ 1.320 ainda em 2023. Com a sinalização, a expectativa é de que Lula possa fazer um anúncio do aumento no Dia do Trabalhador, em 1º de maio.
— O povo que ganha o salário mínimo vai ter aumento que acompanhe o crescimento do PIB. É isso que a gente tem de fazer. Esse país não pode continuar eternamente sendo um país emergente. Essa é uma forma de valorizar e fazer o país crescer — ressaltou Lula.
Na peça orçamentária para 2023, a previsão era de R$ 6,8 bilhões adicionais para custear o reajuste do mínimo, no entanto, o valor é insuficiente. Estimativa do Ministério da Fazenda é de custo de R$ 7,7 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumenta que qualquer aumento impacta no cálculo da previdência e indicou na semana passada que não haveria elevação do piso neste ano.
Aplicativos
Marinho ainda anunciou que serão criados mais dois grupos para discutir a regulamentação do trabalho via aplicativos de transporte de pessoas e entregas e outro destinado à discussão de mudanças no modelo de contribuição aos sindicatos.
Segundo o ministro, as empresas serão convidadas a participar das discussões. Segundo ele, sem dar detalhes, as empresas terão de "se enquadrar" à regulamentação que terá como objetivo dar maior segurança aos trabalhadores.
