O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou nesta terça-feira (13), em sessão na Quinta Turma, a antecipação de sua aposentadoria. Com a vaga aberta por Mussi, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá indicar mais um magistrado para a Corte, além de outras quatro nomeações já previstas em razão de aposentadoria compulsória.
A saída obrigatória se dá aos 75 anos. Ainda assim, atualmente com 70 anos, Mussi disse que a sessão desta terça seria a sua última. Pelo critério etário, com base na regra constitucional atual, já estavam previstas, até 2026, as aposentadorias das ministras Laurita Vaz (2023) e Assusete Magalhães (2024), e dos ministros Og Fernandes (2026) e Antonio Saldanha Palheiro (2026).
Os indicados pelo presidente da República precisam ter os nomes aprovados pelo Senado e, caso recebam o aval, são nomeados. Há expectativa de que as indicações de Lula possam encontrar resistência na Casa, já que boa parte da bancada eleita em 2022 é bolsonarista.
Bolsonaro
No fim de novembro, o Senado sabatinou e aprovou indicados do presidente Jair Bolsonaro (PL) para duas vagas abertas no STJ: Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto. Essas duas posições no tribunal foram abertas após aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021, ambos oriundos da magistratura federal.
Quantos ministros há no STJ?
O STJ é composto por 33 ministros, sendo um terço escolhido dentre desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista elaborada pela própria Corte. O último terço é escolhido entre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal e Territórios, alternadamente.
Sem aparecer tanto no noticiário quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) , o STJ tem, entre as suas atribuições, julgar crimes cometidos por governadores.
