O Ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes informou à colegas estar saindo em licença médica, no entanto não há divulgação sobre o motivo para o pedido, nem por quanto tempo ele ficará afastado. As informações são do portal de notícias UOL.
O afastamento de Nardes vem um dia após a divulgação de áudios de um aplicativo de mensagens, no qual afirma "está acontecendo um movimento muito forte nas casernas" e que é uma questão de "horas, dias no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso" para que ocorra um "desenlace bastante forte na nação, (de consequências) imprevisíveis".
A gravação produziu um mal-estar interno no TCU e também em outros tribunais. A deputada federal pelo Paraná e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos emissários de Lula (PT) para lidar nos tribunais de Brasília, cobraram explicações de Nardes.
Em nota, Nardes diz que áudio vazado foi gravado "apressadamente" e repudia manifestações golpistas.
Também durante esta segunda (21), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) divulgaram nota de repúdio às declarações de Nardes.
Segundo as entidades, "estava-se diante de sério agravo à legitimidade democrática e ao ordenamento jurídico, em contexto também incompatível com a atuação da magistratura de Contas, que deve fidelidade absoluta às normas de regência (sobretudo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional)", diz a nota.
O posicionamento também destaca que, “ao mesmo tempo, as entidades ressaltam a atuação do Tribunal de Contas da União, inclusive no recente processo eleitoral, marcada pela juridicidade e pelo compromisso com os princípios fundamentais da República, aspectos bem evidenciados também na participação do seu presidente em exercício, ministro Bruno Dantas, na reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, realizada no dia 17 de novembro”.
Por fim, a Atricon, o CNPTC e o IRB reiteram que “os Tribunais de Contas do Brasil atuam com independência e impessoalidade, a fim de cumprir e fazer cumprir as regras e os princípios estabelecidos na Constituição Brasileira, à luz do Estado de Direito e do regime democrático”.
