O ex-diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) Marcelo Gazen e o ex-supervisor da empresa pública Cleber Domingues devem prestar depoimento ainda nesta quarta-feira (15) à Polícia Civil. A dupla foi presa na terça (14) durante operação que investiga suposto esquema de desvio de dinheiro da EGR. A operação foi deflagrada pela Polícia Civil, Ministério Público (MP), com apoio da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).
Conforme os advogados que defendem os réus, eles não faziam parte da empresa no período investigado. Rafael Ariza, que defende Gazen, diz que teve acesso ao inquérito, mas não à decisão judicial que determinou a prisão.
— Eles estão falando de sobrepreço em contratos de 2013. Mas o Marcelo (Gazen) chegou em 2021 e saiu em 2022 da EGR — relata o advogado.
Ainda conforme o defensor, a denúncia que teria dado origem à investigação é “cheia de equívocos”. Segundo ele, relata fatos supostamente irregulares praticados por Gazen, mas que na verdade só foram feitos em cumprimento a decisões judiciais.
— Nós vamos esclarecer os fatos e nós vamos provar que ele não tem participação — sustenta Ariza.
Advogado de Cleber Domingues, Felipe de Oliveira relata que seu cliente “trabalhou, apenas, cerca de cinco ou seis meses na EGR, entre o fim de 2021 e início de 2022”.
— Ele não estava na empresa quando da revogação da licitação ou quando da prorrogação dos contratos. E sua atuação não guardava qualquer relação com o funcionamento, valoração ou definição dos procedimentos licitatórios, estando qualquer decisão referente a esses temas completamente fora da sua esfera de competência — argumenta Oliveira.
O advogado entende como desnecessária a decretação da prisão temporária, já que, segundo ele, seu cliente “sempre esteve e está à disposição da Polícia e do Ministério Público para prestar os esclarecimentos necessários”.
Operação investiga contratos de operação de praças de pedágio
Durante a operação, além dos mandados de prisão, foram cumpridos oito de busca e apreensão em endereços de São Leopoldo e Porto Alegre - entre eles, a sede da estatal. Entre os crimes investigados, estão corrupção e associação criminosa.
No curso do cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos computadores, documentos, celulares, uma arma sem registro e US$ 20 mil.
De acordo com o MP, a investigação teve início a partir da informação de que o ex-diretor-presidente - que dirigiu a EGR entre abril de 2021 e janeiro deste ano - teria determinado a suspensão e, posteriormente, a revogação de uma licitação em andamento para contratar empresas para a execução de serviços de operação e arrecadação junto a praças de pedágio nas estradas estaduais. A partir dessa decisão, conforme o MP, foram mantidos os seis contratos que haviam sido assinados em 2019 — apesar dos indícios de fraude, direcionamento, sobrepreço e formação de cartel no procedimento anterior.
Ainda conforme o apurado, o edital teve andamento regular até a determinação da suspensão, ocorrida em 20 de abril de 2021, apenas quatro dias após a chegada do novo diretor-presidente da EGR.
Segundo a Polícia Civil, são apurados favorecimentos a empresas envolvendo todas as 12 praças de pedágio. Para elas, contratadas para fins de arrecadação de pedágios nas estradas estaduais, teriam sido pagos desde o ano de 2019 a importância de cerca de R$ 89 milhões - ao menos 25% desse valor são suspeitos de serem ilícitos.
