A Coalizão Brasil Clima, movimento que reúne 324 nomes de companhias ligadas a diversos setores - como o agronegócio e financeiro - criticou publicamente o projeto de lei que autoriza o acesso irrestrito de exploração de terras indígenas.
Por meio de uma nota pública, o grupo declarou que "a integridade ambiental das terras indígenas, áreas importantíssimas para a estabilidade climática e proteção da diversidade cultural do país, pode estar em risco se a Câmara dos Deputados aprovar, sem discussões mais aprofundadas e melhorias substanciais, o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que permite a lavra de recursos minerais, a construção de hidrelétricas e a agricultura industrial naqueles territórios".
Nesta quarta, 9, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento para que o projeto seja votado em regime de urgência pelo plenário, ou seja, sem passar por comissões técnicas da Casa.
Ao Estadão, João Paulo Capobianco, membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, disse que "os povos indígenas são parceiros fundamentais de qualquer modelo de desenvolvimento que preveja a conservação dos recursos naturais".
"Seus territórios são mais protegidos até do que as unidades de conservação, portanto seu papel, e de outras comunidades tradicionais, é central para a transição de uma economia de baixo carbono. Este projeto de lei coloca os povos indígenas em deterioração a partir de um argumento oportunista e equivocado", comentou Capobianco.
Segundo o executivo, "os parlamentares recebem informações falsas ou manipuladas, que alegam que as terras indígenas foram criadas para impedir o acesso ao subsolo, e que sua não exploração poderia culminar no encarecimento da produção de alimentos".
"São argumentos pensados de forma premeditada para criar confusão. Afinal, ninguém quer que o preço dos alimentos exploda, que a agricultura entre em colapso. Cria-se um falso antagonismo entre desenvolvimento e conservação. O Brasil não tem autonomia para a produção dos fertilizantes, mas isso não tem nada a ver com a conservação ambiental. Temos minas muito profundas, e sua exploração exige investimento e tecnologia. Do ponto de vista econômico, então, sempre foi mais interessante importar do que produzir. Mudar essa situação depende de políticas públicas e da adoção de uma nova estratégia econômica."
A lista de membros da Coalizão inclui companhias como BRF, Cargill, Gerdau, Marfrig Global Foods, Nestlé, Suzano, Unilever e Vale, além dos principais bancos do país, organizações da sociedade civil e academia.
A proposta final do PL 191 será submetida a um Grupo de Trabalho (GT) formado para analisar o mérito da matéria. Após a aprovação do parecer do relator do GT, o projeto será analisado no plenário da Casa. De acordo com Arthur Lira, isso deve ocorrer até a primeira quinzena de abril. Se for aprovado pela Câmara, o texto seguirá para o Senado.
