A proposta de mudanças nas regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pode voltar ao plenário da Câmara dos Deputados no futuro, afirmou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
— A pauta do MP é importante — disse nesta segunda-feira (25) durante evento do setor sucroenergético em São Paulo. — Sabemos que todas as entidades e instituições precisam ter controle, precisam ter seu código de ética. Esse assunto pode retornar ao plenário da Câmara quando estiver amadurecido.
O parlamentar destacou, porém, que os focos nesta semana na Casa devem ser os precatórios e programas sociais.
Na última quarta-feira (20), a proposta de emenda constitucional (PEC) que alterava a composição do CNMP não alcançou votos suficientes na Câmara, recebendo 297 votos favoráveis e 182 contrários — por se tratar de uma PEC, eram necessários pelo menos 308 votos a favor.
O texto ampliava o número de vagas do CNMP e a influência do Legislativo sobre o colegiado. A medida é considerada uma revanche contra a Operação Lava-Jato e uma das prioridades da agenda de Lira e seu grupo político.
