O governador Eduardo Leite prometeu, nesta segunda-feira (18), que o governo do Estado fiscalizará a exigência de apresentação de carteira de vacinação para acesso a cinco grupos de atividades (veja a lista abaixo). O chamado passaporte vacinal estava em fase de implementação desde o início do mês e, nesta segunda-feira, entrou plenamente em vigor.
Sem detalhar quais os órgãos estaduais estão responsáveis pela fiscalização, o governador disse que o descumprimento pode levar ao fechamento de estabelecimentos:
— O governo vai acompanhar e fiscalizar a exigência nesses ambientes da comprovação da vacinação. Se não houver a comprovação, vamos tomar as medidas possíveis e necessárias para que esses estabelecimentos sejam responsabilizados e tenham as consequências devidas por conta da não exigência. Até eventualmente o fechamento do estabelecimento até uma regularização dessa condição — disse Leite, durante evento no Palácio Piratini.
Na mesma resposta, o governador afirmou que o Rio Grande do Sul está adotando uma estratégia já implementada em outros países, com objetivo de reduzir o contágio.
— Analisamos o que o mundo está fazendo. Boa parte dos países está utilizando para locais de mais risco. No caso de uma festa, de um evento, em que as pessoas estão se alimentando, bebendo, os riscos aumentam. Para esses ambientes estamos colocando a exigência de demonstração da vacina — disse Leite.
Questionada sobre qual exatamente é o órgão estadual que fiscaliza o passaporte vacinal, a assessoria do governador respondeu: "Cada órgão do Estado vai fiscalizar nos limites da sua área de atuação, lembrando que o processo de fiscalização é cooperativo, envolve Estado, municípios e órgãos específicos".
O passaporte vacinal é obrigatório, independentemente da quantidade de pessoas envolvidas, para as atividades abaixo:
Ambientes de aglomeração, as casas noturnas deverão exigir o passaporte vacinal. Da mesma forma, será exigida a vacinação para quem quiser acessar casamentos, festas de debutante, festas infantis ou qualquer outro evento social que seja realizado em clubes, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares.
O acesso às atividades artísticas também dependerá do passaporte vacinal. Neste grupo, estão incluídos os cinemas, teatros, shows, circos e demais ambientes de espetáculo.
As atividades coletivas de lazer também serão restritas a quem já se vacinou. Assim, a carteirinha de imunização será exigida para acessar os parques de diversão, temáticos, aquáticos e de aventura. No rol, também estão os parques naturais, os jardins botânicos, os zoológicos e outros atrativos turísticos similares.
O quarto grupo de atividades contempla feiras e exposições corporativas. Também estão na lista convenções, congressos e similares, sejam eles organizados por entidades privadas ou públicas. Não são impactadas por essa regra as chamadas feiras livres (de alimentos e produtos em geral).
As competições esportivas fecham a lista de atividades que dependem do passaporte vacinal. Aí, estão não apenas os jogos de futebol, mas o acesso a todos os outros ambientes de competição, como ginásios, academias e clubes que realizem disputas de qualquer esporte com público.
