Um pedido de impeachment do prefeito afastado de Cachoeirinha, Miki Breier (PSB), chegou nesta sexta-feira (1º) à Câmara de Vereadores da cidade. O expediente foi protocolado pela ex-vereadora do município Jacqueline Camargo Ritter (Cidadania).
Na quinta (30), Breier foi alvo de operação do Ministério Público (MP) que investiga desvio de recursos públicos por meio de contratos com empresas terceirizadas. A pedido dos promotores e procuradores que investigam o caso, ele foi afastado do cargo, pelo prazo de 180 dias, por decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
A autora do pedido de impeachment concorreu como vice da chapa encabeçada por Dr. Rubinho (PSL) na disputa pela prefeitura em 2020 — a eleição foi acirrada, com vitória de Breier por uma diferença de apenas 381 votos. A base do pedido é a operação do MP.
— Primeiro quero me inteirar dos autos (da investigação do Ministério Público). Fizemos o pedido de acesso e deveremos ter essas informações na segunda-feira. No momento em que a gente pegar, a gente vai dar o encaminhamento — destaca a presidente do Legislativo, Jussara Caçapava, que é do mesmo partido de Breier.
Segundo Jussara, todos foram pegos de surpresa com a investigação.
— Está todo mundo em choque. Até porque ele foi deputado, seminarista, prefeito. A gente fica surpresa, tem que esperar. Eu quero ver o processo para tomar a iniciativa correta — acrescenta.
O pedido para abertura de processo de impeachment será votado em plenário na próxima terça-feira (5), após a leitura do conteúdo aos vereadores. Para ser aprovado, é preciso maioria simples dos votos.
Em caso de aprovação, é criada uma comissão processante. Na mesma sessão, há sorteio para definir presidente do colegiado, relator e mais um membro. Depois, o prefeito é intimado para se manifestar, e o processo segue com os demais trâmites. O prazo para conclusão do relatório final é de 90 dias.
Para que o prefeito sofra o impeachment, são necessários dois terços dos votos. Ou seja, dos 17 vereadores, 12 precisariam votar a favor do afastamento — o vice de Breier, Maurício Medeiros, que está como interino, assumiria a prefeitura de forma definitiva.
A base do governo de Miki Breier conta com 12 dos 17 vereadores na Câmara Municipal. O prefeito afastado já enfrentou outros dois processos de impeachment, ambos com vitória do político e a manutenção dele no cargo.
— A ação proposta, embora não tenhamos acesso aos autos ainda, se reveste de uma manobra oportunista e despropositada, por parte de quem não se conformou com o resultado das urnas e agora quer levar os louros de uma investigação do Ministério Público na qual o acusado sequer teve oportunidade de se defender — sustenta o advogado de Breier, André Lima.
