O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou nova versão sobre as ações do presidente Jair Bolsonaro após ter sido alertado pelos irmãos Miranda sobre suspeitas a respeito da negociação da compra da vacina indiana Covaxin.
Segundo o relato feito nesta terça-feira (29) na CPI da Covid, Bolsonaro acionou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar a denúncia do deputado Luis Miranda (DEM-DF) no dia 22 de março, dois dias após o encontro do parlamentar com o presidente no Palácio da Alvorada. No dia seguinte, Pazuello foi exonerado do cargo.
De acordo com Bezerra, coube ao ex-secretário-executivo do ministério Elcio Franco apurar os indícios — que verificou não haver irregularidades contratuais. Franco foi exonerado do cargo quatro dias depois de receber a demanda de Pazuello.
O líder do governo no Senado questionava o ato feito pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que encaminhou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de inquérito para investigar se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação. O ofício também foi assinado pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).
— A notícia-crime ora em análise não detém aptidão mínima nem justa causa idônea para seu devido prosseguimento — afirmou o governista.
A representação dos senadores foi encaminhada para a Procuradoria-Geral da República, responsável por investigar o presidente da República em caso de crime comum.
— A sua questão de ordem não é para cá, é para outro ambiente. Não é para a CPI — disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que já afirmou que Bolsonaro prevaricou no caso.
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), reforçou que houve prevaricação do presidente no suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin. Calheiros apresentou uma linha do tempo reforçando a participação de Bolsonaro na Covaxin. Documentos enviados para a comissão mostram que o chefe do Planalto enviou uma carta, no dia 8 de janeiro, pedindo 20 milhões de doses para a Índia enquanto recusava a oferta de 170 milhões de doses da Pfzier, do Butantan e do consórcio Covax Facility.
O acordo para compra da Covaxin foi fechado no dia 25 de fevereiro. A medida provisória que abriu caminho para a aquisição, por sua vez, foi assinada no dia 10 de março, antes da conversa entre Bolsonaro e Luis Miranda.
— É muito mais grave o que envolve o presidente da República porque ele não só teve conhecimento, ele participou em todos os momentos — disse Calheiros, discutindo com o líder do governo, para quem o relator estava antecipando um posicionamento sem investigar.
— Seria o caso deste contumaz e compulsivo veiculador de fake news recuperar um pouco a sua memória — provocou o relator.
