O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação à crise decorrente da pandemia causada pela covid-19 em Manaus (AM), onde dezenas de pacientes morreram devido à falta de oxigênio. O ministro acolheu o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Na decisão, Lewandowski determina que os autos sejam encaminhados à Polícia Federal para a instauração de inquérito a ser concluído em 60 dias. Pazuello deve ser ouvido durante o processo.
O pedido de Aras, feito ao STF no sábado (23), é uma resposta à representação feita por partidos políticos, que acionaram a PGR sob a alegação de que Pazuello e seus auxiliares têm adotado uma "conduta omissiva". Nos últimos dias, a pressão de parlamentares e da opinião pública cresceu sobre a PGR.
Ao comunicar a abertura de inquérito, Aras considerou "possível intempestividade" nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise em Manaus. O próprio governo já admitiu ao STF que a pasta sabia desde 8 de janeiro que havia escassez de oxigênio para os pacientes da capital do Amazonas, uma semana antes do colapso.
O Ministério da Saúde, no entanto, iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro, segundo as informações prestadas. A PGR menciona ainda que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso. O medicamento não tem eficácia comprovada contra a doença.
Após o estouro da crise e declaração da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a inexistência de tratamento comprovado contra a covid-19, Pazuello passou a negar que tenha recomendado a cloroquina para combater a enfermidade.
