A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10), a 74ª etapa da Operação Lava-Jato, denominada Sovrapprezzo, para aprofundar as investigações de um esquema de prováveis fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobras pelo Banco Paulista. As transações de compra e venda de dólares, realizadas entre 2008 e 2011, chegaram a R$ 7,7 bilhões, sendo que foram operacionalizadas por apenas três funcionários da gerência de câmbio.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram encontradas "diversas evidências" de direcionamento indevido de contratos e de majoração artificial das taxas de câmbio, que apontam para um dano aos cofres da Petrobras estimado preliminarmente em US$ 18 milhões — o equivalente a quase R$ 100 milhões, no câmbio corrente.
Cerca de cem agentes cumprem 25 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (16), Teresópolis-RJ (3) e São Paulo (6). Entre os alvos das buscas está a sede da Petrobras na capital fluminense.
As ordens foram expedidas pelo do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara de Curitiba, que ainda determinou o bloqueio de ativos financeiros dos investigados em contas no Brasil e no Exterior, até o limite de R$ 97 milhões.
Segundo o MPF, entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão três executivos do Banco Paulista em São Paulo, outras cinco pessoas ligadas às empresas utilizadas no esquema no Rio de Janeiro, três funcionários que trabalharam à época na gerência de câmbio da Petrobras, além de quatro familiares desses últimos — sob os quais recaem suspeitas de participação na lavagem do dinheiro, por meio de empréstimos e doações ideologicamente falsos.
A ofensiva é um desdobramento da 61ª etapa da Lava-Jato, a "Disfarces de Mamon" e apura crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação ou organização criminosa.
A PF informou que o suposto esquema sob investigação consistiria em sobretaxar as operações acima dos valores de mercado para inflar o lucro do banco, mediante possível pagamento de propina para operadores da empresa pública a ser dividida com empregados da instituição financeira, paga em troca do direcionamento dos negócios cambiais para o referido banco. A corporação estima que o prejuízo para os cofres públicos pode chegar a mais de US$ 18 milhões.
As investigações visam ainda a comprovar suposta prática de lavagem de dinheiro porventura praticada pelos investigados, seja através de movimentação de valores no Brasil e no Exterior, mediante o uso de off shores, subfaturamento na aquisição de imóveis e negócios, interposição de pessoas em movimentações de capitais, utilização de contratos fictícios de prestação de serviços firmados entre o banco e empresas dos colaboradores envolvidos, assim como o grau do vínculo associativo mantido por todos.
O nome da operação faz referência a palavra sobrepreço em língua italiana, informou a PF.
