O ex-tesoureiro do PT e ex-deputado federal Paulo Ferreira, absolvido por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), onde tramitam os processos da Operação Lava-Jato em segunda instância, planeja retomar a vida política.
— Sinto que a decisão recompõe uma situação de retorno à vida normal, mas a imagem negativa que ficou, e que tive de trabalhar nesses anos, não será apagada com o resultado da ação. Foi muita acusação em cima de um personagem. Mas vou retomar a atividade política. Se o PT me consagrar, sou candidato a vereador nas eleições deste ano (em Porto Alegre) — diz ele.
Ferreira havia sido condenado em maio de 2018 pelo então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a nove anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa. A acusação era de que havia recebido propina, em nome do PT, de empresas que atuaram na construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), um investimento da Petrobras, no Rio de Janeiro.
No TRF-4, a sentença contra o petista foi anulada por insuficiência de provas. Segundo os magistrados, é plausível a tese de que os recursos recebidos de empresas, via contratos fictícios com o escritório do advogado e delator Alexandre Romano, eram doações eleitorais não contabilizadas. Ferreira admitiu ter recebido valores não declarados entre 2010 e 2013, justificando que se tratavam de apoio para a campanha e a articulação do mandato. Os recursos não contabilizados foram usados para quitar salários de prestadores de serviço e fazer repasses a instituições ligadas a Ferreira, como escolas de samba.
Para os magistrados, não se sustenta a acusação de que os valores recebidos por Ferreira eram propina, em nome do PT, que teria sido paga pelo consórcio de empresas que ganhou o contrato para a obra do Cenpes.
— Alexandre Romano atuou, na época, como um captador de recursos para a minha campanha. Algumas doações entraram pelo escritório dele, mas sem nenhuma relação com a denúncia. Isso, eu assumi. Não tinha relação com o Cenpes, eu nunca sentei com nenhum empresário para vincular uma coisa a outra — afirma Ferreira, que assumiu mandato federal entre 2012 e 2014.
Pesaram a favor do petista, o fato de os executivos de duas empresas do consórcio, a Carioca Engenharia e a Schahin, terem afirmado que os pagamentos ao político não tinham relação com a Petrobras. Quem sustentou o contrário foi um delator da OAS, mas outros colaboradores da Lava-Jato afirmaram que tratavam de vantagens para o PT com João Vaccari Neto, também ex-tesoureiro do partido, e não com Ferreira.
— Foram 11 testemunhas chamadas pelo juízo de primeiro grau, e nenhuma delas corroborou a tese do MPF, de que eu era o representante do PT na negociação da propina do Cenpes. Essa foi a base tomada pelo TRF-4 para essa decisão — comenta o petista.
Por conta do episódio Cenpes, Ferreira foi alvo de prisão preventiva em 4 julho de 2016, passando pelas carceragens da Superintendência da Polícia Federal e da penitenciária de Tremembé, ambas em São Paulo. Ele permaneceu pouco mais de sete meses detido, tendo a soltura concedida em fevereiro de 2017, após acordo para pagamento de fiança.
— Tive privação de liberdade e a apreensão de passaporte, o que me proibiu de visitar minha filha menor que estava com a mãe no Exterior. Foram quatro anos de uma trajetória interrompida. Carregar por quatro anos um processo e uma condenação te inviabiliza. O prejuízo é irrecuperável — diz o ex-parlamentar.
Mesmo com a absolvição, ele ainda responde a outro processo, um desdobramento da Lava-Jato na Justiça Federal São Paulo, a partir da Operação Custo Brasil. Neste caso, ele também chegou a cumpriu prisão preventiva a partir de 24 de junho de 2016. A acusação é de crime contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, em episódio que envolveu a empresa Consist e supostas fraudes em empréstimos consignados para servidores federais no antigo Ministério do Planejamento. Ferreira afirma que provará inocência nesse caso também.
