Pouco mais de dois meses depois de retornar ao cargo, o prefeito de Santana do Livramento, Solimar Charopen Gonçalves, voltou a ser afastado pela Justiça. A determinação ocorreu na sexta-feira (31), após um pedido do Ministério Público. Além do prefeito, a secretária municipal de Cultura, Desporto e Turismo, Maria Regina Prado Alves, também foi afastada.
Segundo a decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento, o afastamento ocorreu para "resguardar o erário e a moralidade administrativa". Ico Gonçalves, como o prefeito é conhecido, e Maria Prado Alves são réus por atos de improbidade administrativa. Ambos tiveram os bens bloqueados.
Conforme apuração da Promotoria de Justiça Especializada de Santana do Livramento, entre o segundo semestre de 2017 e dezembro do ano passado, uma parceria com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Ação Sistema de Saúde e Assistência Social para atuação complementar na área da educação, sem concurso de projetos e firmada por meio de dispensa indevida de licitação, resultou em desvio de dinheiro público. Segundo o promotor, o prefeito recebeu propina de R$ 40 mil mensais e uma estadia de 10 dias para ele e sua família na praia de Torres.
De acordo com a investigação, a Oscip não tem qualquer experiência na área da educação e não foi fiscalizada pela prefeitura ao longo de período da parceria. O inquérito indica, ainda, que houve despesas superfaturadas e com sobrepreço nos valores apresentados pela entidade. Os desvios teriam causado dano de R$ 3.534.578,16 milhões ao erário, quantia que o promotor solicita que seja ressarcida aos cofres públicos. "Os fatos foram apurados através da Operação Parceria, realizada pela Procuradoria de Prefeitos com apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco)", enfatizou o promotor.
A reportagem aguarda pelo posicionamento da prefeitura de Santana do Livramento.
