O ministro Paulo Guedes teria dito ao presidente Jair Bolsonaro que o novo programa social do governo que substituirá o Bolsa Família, o Renda Brasil, só terá benefício médio superior a R$ 300 se as deduções do Imposto de Renda da pessoa física forem extintas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Para a reformulação do programa, que passará a se chamar Renda Brasil, Guedes teria apresentado em reunião com o presidente propostas de parcelas entre R$ 240 e R$ 270, a depender do desenho da assistência e da extinção de outros programas. O presidente Jair Bolsonaro considerou insuficiente o valor médio de R$ 247 mensais proposto pela equipe econômica para os beneficiários, e pressiona para que o valor chegue a pelo menos R$ 300.
Segundo relatos feitos ao jornal, o projeto elaborado pelos ministérios da Economia e da Cidadania prevê reformulação ou extinção de até 27 programas e benefícios da área social para criar o Renda Brasil. Mesmo no melhor cenário, o novo benefício não chegaria a R$ 300. Hoje o valor mensal médio do Bolsa Família é de R$ 190.
O aumento de custo não se dará apenas por conta de uma parcela mais alta da assistência. A equipe econômica faz cálculos para que o novo programa alcance entre 6 milhões e 8 milhões de pessoas a mais do que o número de atendidos pelo Bolsa Família, hoje em cerca de 14 milhões.
Por conta do pedido do presidente Guedes teria dito durante a reunião que a saída será o corte das deduções médicas e de educação do IR. A avaliação é que essa renúncia de receitas do governo beneficia, em sua maior parcela, famílias de renda média e alta.
Uma fonte presente na reunião disse que Guedes afirmou ter levado opções para bancar o programa e destacou que o presidente teria que fazer escolhas. Segundo ele, quanto mais programas forem revisados ou extintos, mais amplo ficaria o Renda Brasil.
Segundo o jornal, Bolsonaro teria afirmado que essa opção poderia ser “muito ruim”. Guedes teria dito então que, sem essa manobra não haveria recursos para aumentar o programa social. O ministro também alertou Bolsonaro de que a extinção do benefício pode gerar uma economia anual de R$ 42 bilhões aos cofres públicos.
Para bancar o custo de R$ 52 bilhões do Renda Brasil, Guedes propõe a extinção do abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos), o seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes), salário-família (pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para o INSS, de acordo com a quantidade de filhos) e Farmácia Popular.
