Passada mais de uma semana da abertura do processo de impeachment do prefeito de Rio Pardo, Rafael Barros (PSDB), a Câmara de Vereadores da cidade tenta entregar a notificação ao político, que está preso preventivamente na Penitenciária Estadual de Canoas, desde 27 de maio. Nessa data, foi realizada a Operação Camilo, que investiga desvios de R$ 15 milhões em contratos na área da saúde no município.
Assim que receber o documento, Barros terá 10 dias para entregar sua defesa escrita à comissão do Legislativo municipal para o seguimento do processo. Os vereadores têm o prazo máximo de 90 dias para elaborar um parecer defendendo ou refutando a cassação do mandato.
– Encaminhamos o requerimento para a direção da Penitenciária, que submeteu ao Judiciário. Estamos aguardando para prosseguirmos com as nossas ações – relata a presidente da Comissão de Impeachment, vereadora Helena Gassen Etges.
A abertura do processo de cassação foi autorizada por 12 votos a zero no dia 8 de junho. Após o recebimento da defesa do prefeito, que foi afastado do cargo por 180 dias, o grupo poderá ouvir testemunhas e ordenar diligências externas. Ao final, apresentará um relatório que, se indicar o impeachment, deverá ser aprovado por dois terços dos parlamentares para ter validade.
De acordo com o advogado Ezequiel Vetoretti, que representa o prefeito de Rio Pardo, assim que for autorizada a entrega da notificação, ela será assinada por Barros.
– Não é o intuito do prefeito se esconder, se furtar. Ele quer o esclarecimento do caso – relata o advogado.
Durante o afastamento de Barros da prefeitura, a cidade está sendo administrada pela vice-prefeita, Rosane Rocha (PTB).
Operação
A Operação Camilo, realizada em 27 de maio, prendeu 15 pessoas e cumpriu 61 mandados de busca e apreensão em 17 municípios do Rio Grande do Sul, e em cidades de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro. O alvo principal foram contratos assinados pela prefeitura de Rio Pardo na área da saúde, que levaram a desvios estimados em R$ 15 milhões.
No município, é investigada a relação com a Associação Brasileira de Assistência Social, Saúde e Inclusão (Abrassi), que geria o Hospital de Rio Pardo. A suspeita é de que os serviços eram terceirizados para empresas menores e que, apesar de pagos, não eram entregues ou realizados de forma precária.
A entidade, segundo apurações, é um dos braços de outra – o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev) –, alvo de, pelo menos, 20 inquéritos entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
As apurações também apontam que a Abrassi distribuía equipamentos de proteção individual (EPIs) vencidos para profissionais da saúde. Para que a fraude não fosse descoberta, as datas de validade eram retiradas dos produtos.
De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, além de suspeitas de desvio de recursos, o prefeito de Rio Pardo, Rafael Barros, teria contratado uma empresa terceirizada para sanitizar vias e locais de aglomeração. No entanto, a ordem era para que, quando acabassem os produtos de limpeza, o serviço fosse mantido com o uso de água, que não tem ação direta contra o coronavírus.
