Diretores das cerca de 2,5 mil escolas estaduais começaram a receber, nesta semana, questionários sobre o perfil da região e de professores e funcionários. O levantamento, promovido pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc), é para adequação às regras do novo Plano de Carreira do Magistério, aprovado em janeiro. A lei acaba com o adicional por difícil acesso e institui o adicional de local de exercício, com regras mais restritivas para o pagamento do benefício.
O valor é concedido a docentes que atuam em escolas localizadas em áreas com altos índices de criminalidade, problemas de transporte ou no acesso viário.
As novas regras definem notas para cada quesito, podendo ser pago integral ou parcialmente. Também cria critérios, como a distância da sede da prefeitura, e altera, por exemplo, a classificação de risco da região, utilizando o número de famílias que integram o programa Bolsa Família.
– Surpreende o governo fazer isso durante a pandemia. Os professores já recebem com atraso, não têm reajustes, e querem tirar os benefícios. Isso pode levar à falta de professores – opina a presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Schürer.
Ela destaca que, atualmente, 67% das escolas preveem o pagamento por difícil acesso, embora não saiba estimar quais manteriam o benefício.
Através de nota, a Seduc informou que o levantamento é realizado para adequação do Estado às alterações no Plano de Carreira do Magistério. Ainda, no entendimento do órgão, muitas escolas instaladas anteriormente em áreas isoladas, hoje integram regiões urbanizadas.
“As alterações realizadas visam a atualizar os critérios de enquadramento das escolas em relação ao benefício, que datavam do ano de 1992”, destaca a nota.
As novas regras definem teto de até R$ 1.260 no valor do benefício recebido pelo professor.
