O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Voltaire de Lima Moraes, aproveitou uma visita de cortesia à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10), para preparar o terreno para os projetos de interesse do Judiciário gaúcho que serão enviados nos próximos meses. Em um encontro de cerca de uma hora, ele afirmou que as reformas aprovadas pelo Legislativo em 2019 geraram uma onda de aposentadorias e que agora é preciso recompor o quadro.
— Hoje temos uma situação aflitiva para o Judiciário. Com as reformas realizadas, ocorreram muitas aposentadorias. Eu não consigo nomear ninguém hoje para suprir essas vagas e os processos estão se avolumando — afirmou Moraes, argumentando que o déficit de pessoal é de 32%.
Para tentar alterar esse cenário, Moraes adiantou aos deputados que o TJ enviará novos projetos à Assembleia, e que propostas que já tramitam serão retiradas. A proposta central, que está sendo gestada dentro do Tribunal, trata de um plano de carreira dos servidores do Judiciário. A medida serviria para unificar as carreiras de primeiro e segundo graus.
Moraes não confirmou se o TJ vai desistir do Projeto de Lei 218/2013, que muda percentuais usados para calcular as diferenças salariais entre os níveis de juízes e tem repercussão financeira de, ao menos, R$ 28,9 milhões ao ano. Na prática, o projeto aumenta os salários de juízes – sem mexer nos vencimentos de desembargadores.
Oferta de ajuda técnica
Moraes também sugeriu que o Judiciário passe a emitir “notas técnicas” sobre os projetos que tramitam na Assembleia. O apoio técnico ocorreria sob demanda da Assembleia.
— As notas técnicas são importantes para que se dê ao Legislativo uma amplitude maior de conhecimento. Isso é muito comum no âmbito do Congresso — sugeriu Moraes.
Convidado para o encontro pelo presidente da Assembleia, Ernani Polo, o presidente do TJ pregou um ambiente pacífico e harmonioso entre os poderes gaúchos. O discurso diverge daquele que foi empregado pela última administração do TJ, quando as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário foram marcadas por alfinetadas públicas e tensão institucional.
