O juiz Dalton Conrado autorizou, nesta segunda-feira (2), a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro. Ele está detido na penitenciária federal de Campo Grande (MS) desde setembro de 2018. O destino do autor do crime será decidido pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG), cidade onde ocorreu o ataque.
O magistrado da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, considerou que o presídio não é local adequado para o cumprimento da medida de segurança aplicada a Adélio, que foi declarado inimputável pela Justiça. Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) em Mato Grosso do Sul que monitoram a situação de Adélio são favoráveis à transferência.
Tanto o MPF quanto a DPU defendiam o retorno de Adélio ao estado de origem. A família dele mora em Montes Claros, cidade na região norte de Minas, e nunca o visitou em Campo Grande.
Adélio recebeu da Justiça, em junho de 2019, a chamada absolvição imprópria — ele foi reconhecido como autor do crime, mas não pôde ser responsabilizado penalmente, já que foi considerado inimputável por ter uma doença mental, o transtorno delirante persistente.
Adélio cumpre uma medida de segurança, durante a qual deveria ser submetido a tratamento psiquiátrico. As autoridades que acompanham o caso, no entanto, afirmam que a penitenciária federal não dispõe de estrutura adequada para essa finalidade.
"Adélio Bispo não é imputável, não devendo, portanto, permanecer em estabelecimento penal destinado apenas ao encarceramento de indivíduos e que não possui espaço destinado ao tratamento adequado à patologia reconhecida em sentença", escreveu Conrado na decisão.
O juiz decidiu que o autor do ataque "deverá ser internado em local apropriado ao cumprimento da medida de segurança, com estrutura, equipe técnica e medicamentos necessários ao tratamento da sua enfermidade mental".
Direção do presídio alegou que local não é indicado para tratamento
A direção do presídio de Campo Grande afirmou, no processo, que o local não é indicado para ações terapêuticas prolongadas, como o caso de Adélio demanda. Na decisão, o magistrado deu um prazo de 30 dias para que o preso saia da penitenciária e retorne ao juízo de origem, "para recolhimento e tratamento em local adequado à medida de segurança".
O juiz Bruno Savino, de Juiz de Fora, até agora vem se manifestando favorável à permanência de Adélio no sistema federal, por razões de segurança. Para ele, haveria risco à integridade física do interno em outro tipo de estabelecimento prisional, além de sua "elevada periculosidade".
O esfaqueador não preenche os requisitos necessários para ficar detido em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, como ter liderado organização criminosa ou praticado delitos violentos em série. Segundo a Defensoria Pública da União e pessoas que trabalham no complexo sul-mato-grossense, ele é o único interno do sistema penitenciário federal que cumpre medida de segurança e precisa se tratar.
O tratamento
Adélio passou a apresentar um quadro de saúde estável nos últimos meses, mesmo sem ser submetido a um tratamento específico para o transtorno. O esfaqueador não aderiu aos remédios disponibilizados pelos médicos da instituição (geralmente são oferecidos ansiolíticos), mas começou a exibir menos sintomas de confusão mental.
Se antes eram frequentes os delírios, com afirmações de que a penitenciária fora construída com arquitetura maçônica e parecia um lugar de maldições repleto de satanismo, agora as mensagens que externa são sobre a vontade de ficar perto da família, de ser libertado e de voltar a trabalhar.
Adélio tentou matar Bolsonaro durante um ato de campanha em setembro de 2018. O agora presidente da República já precisou passar por quatro cirurgias em decorrência do atentado.
As investigações da Polícia Federal sobre o caso apontam até o momento que ele agiu sozinho. Desde o ataque, ele repete a versão de que cometeu o atentado a mando de Deus, para livrar o Brasil do que seria um perigo representado pelo político.
Em novembro do ano passado, o preso recusou uma oferta de delação premiada feita pelo delegado Rodrigo Morais, da superintendência da PF em Belo Horizonte, que é o responsável pela apuração. Ele disse que não tinha ninguém para citar, reforçando a tese de "lobo solitário" considerada pelos oficiais.
