SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto aprovado pelo Congresso que prevê a destinação de R$ 2 bilhões ao fundo público que financia campanhas eleitorais. A medida foi anunciada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, na noite de sexta (17), no Twitter.
Crítico do fundão, Bolsonaro chegou a ameaçar derrubar a proposta.
Um dia depois da aprovação do fundo no Congresso, Bolsonaro sinalizou que poderia vetar a destinação de verba pública para a campanha. Ele fez menções ao PSL, partido do qual se desfiliou, e ao PT, que levará a maior fatia do fundão, e disse que não iria "ajudá-los".
"O PT vai ganhar R$ 200 milhões para fazer campanha no ano que vem. Aquele pessoal do PSL lá, que mudou de lado, também vai pegar R$ 200 milhões. Se quer fazer material de campanha caro, não vou ajudar esse cara, pronto", afirmou, no dia 18 de dezembro.
No dia seguinte, Bolsonaro deixou mais explícita sua intenção de vetar a proposta. Em entrevista a jornalistas, disse que não considerava justo o uso do fundo.
"Aquela proposta que foi R$ 2 bilhões é em função de uma lei que tinha, não é que quero isso. Em havendo brecha para vetar, eu vou fazer isso. Porque eu não vejo, com todo respeito, como justos recursos para fazer campanha. A tendência é vetar, sim."
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, contudo, disse que poderia haver retaliações por parte do Legislativo caso o veto fosse concretizado.
No mesmo dia, Bolsonaro voltou atrás. Em transmissão nas redes sociais, sugeriu que, se não sancionasse o fundão, poderia ser alvo de um processo de impeachment.
"O Congresso pode entender que eu, ao vetar [o fundo eleitora], atentei contra esse dispositivo constitucional [artigo 85 da Constituição, que trata de crimes de responsabilidade] e isso se tornar um processo de impeachment contra mim. Eu estou aguardando o parecer final da minha assessoria jurídica, mas o preliminar é que eu tenho que sancionar", disse.
O presidente também afirmou que não tinha responsabilidade sobre o fundo aprovado.
"Quem não queria o fundo partidário tinha que ter brigado lá atrás. Eu estou vendo uma campanha na internet muito salutar: não vote em quem usa o fundão."
No dia 3 de janeiro, Bolsonaro voltou a repetir que não era responsável pelo fundão.
"Não quero briga com o Parlamento, eu quero a solução para o Brasil. Se eu tiver a oportunidade eu quero apresentar um projeto, ou o próprio Parlamento apresenta um projeto que o dinheiro do fundão, os partidos possam usar, por exemplo, para as Santas Casas, para reformar uma escola, para fazer uma ponte. E daí sim eu acho que estariam sendo bem usados os recursos. Ou então que se revogue a lei de 2017. Não bota no meu colo um problema que não é meu. Eu não tenho nada a ver com isso."
