O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o presidente Jair Bolsonaro a justificar uma fala na qual sugeriu que as queimadas na Amazônia tivessem relação com organizações não-governamentais (ONGs). A suposição foi feita em agosto, durante entrevista a jornalistas sobre os incêndios na região. As informações são do jornal O Globo.
— O crime existe, e nós temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, repasses de fora, 40% ia para ONGs, não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta de dinheiro. Pode estar havendo, não estou afirmando, a ação criminosa desses "ongueiros" para chamar a atenção contra minha pessoa e contra o governo do Brasil— disse Bolsonaro à época.
De acordo com O jornal O Globo, a medida acatou um pedido feito Associação Civil Alternativa Terrazul, instituição ambientalista do Ceará. No texto, a entidade pediu que o presidente respondesse oito questões e apontasse indícios ou provas que embasassem sua fala.
Moraes julgou procedente o pedido, que de acordo com o Código Penal, trata de crimes contra a honra. “Verificando, em uma primeira análise, a pertinência do pedido, NOTIFIQUE-SE o interpelado para apresentar explicações, instruindo o ofício com cópia da peça inicial e desta decisão”, dizia a decisão.
Bolsonaro não é obrigado a responder à notificação.
