Preso desde a última terça-feira (10) na Operação Lava-Jato, o empresário Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão (MDB), conseguiu habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para deixar a prisão.
Ordem do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator de casos da operação na corte, determina que a detenção preventiva seja substituída por medidas cautelares, como a entrega do passaporte e proibição de contato com outros investigados. O empresário deverá também pagar fiança de R$ 5 milhões.
A ordem foi expedida na noite desta sexta-feira (13), e o alvará de soltura, na manhã deste sábado (14).
Márcio Lobão tinha sido detido preventivamente por ordem da juíza Gabriela Hardt, de Curitiba, na 65ª fase da Lava-Jato. Ele é suspeito de operar propinas pagas em contratos públicos pela Odebrecht e pelo grupo Estre a Edison Lobão, que foi também ministro de Minas e Energia em duas ocasiões.
O Ministério Público Federal (MPF) diz que repasses em espécie foram recebidos no escritório da esposa de Márcio, no Rio de Janeiro. Também levantou suspeitas sobre a aquisição e posterior venda de obras de arte com valores sobrevalorizados, e sobre a movimentação financeira em uma conta bancária na Suíça.
Entre os empreendimentos públicos investigados, estão a usina de Belo Monte (PA) e a reparação de dutos da estatal Transpetro pelo país.
Para Gebran, as medidas alternativas são suficientes para que crimes não voltem a ser cometidos e para evitar que a investigação seja prejudicada. A defesa havia argumentado que os fatos investigados são relativos a um período de 2008 a 2014, sem desdobramentos atuais.
O suspeito preso já dirigiu a Brasilcap, braço do Banco do Brasil. Após a prisão, a defesa dele disse que a operação trata de fatos antigos e que sempre se prontificou a prestar esclarecimentos à Justiça.
A defesa de Edison Lobão afirmou que ele não foi alvo da 65ª fase da Lava-Jato e que a investigação se baseia apenas na palavra de delatores.
A Estre Ambiental disse que tem "colaborado e prestado os esclarecimentos necessários às autoridades responsáveis pela elucidação do caso".
