A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira (1º) um assessor especial do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, dois ex-auxiliares e quatro candidatas do PSL de Minas Gerais sob suspeita de participação em esquema de candidaturas laranjas para desviar verba pública da legenda.
Os suspeitos — o número de implicados pode ser maior, já que o caso está sob sigilo — foram indiciados pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa, com pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente.
A investigação sobre as candidaturas laranjas do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, começaram após o jornal Folha de S.Paulo revelar, em reportagens publicadas desde fevereiro, a existência de um esquema que direcionou R$ 279 mil em verbas públicas do PSL para quatro candidatas do partido em Minas.
Apesar de figurarem no topo do ranking das que nacionalmente mais receberam esse tipo de verba, elas tiveram, juntas, apenas cerca de 2 mil votos — indicativo de que não houve campanha real.
Parte desse dinheiro foi parar em empresas ligadas ao gabinete de Álvaro Antônio, na época deputado federal, presidente do PSL estadual e coordenador da campanha de Bolsonaro em Minas.
Marcelo Von Rondon, assessor especial e braço direito do ministro, Roberto Soares e Haissander de Paula, ex-assessores e que coordenaram a campanha do político no Vale do Aço de Minas, foram presos na quinta-feira (27), ocasião em que houve busca e apreensão em suas residências.
A Justiça ordenou a soltura dos três nesta segunda-feira, último dia da prisão temporária de cinco dias.
Investigações
A suspeita da Polícia Federal é a de que as candidaturas e o serviço eleitoral declarado pelas quatro candidatas não tenha passado de simulação, com o intuito de desviar dinheiro público do PSL.
As quatro candidatas — Lilian Bernardino, Naftali Tamar, Debora Gomes e Camila Fernandes, candidatas do Vale do Aço e de Curvelo — foram chamadas a prestar novo depoimento nesta segunda, mas permaneceram caladas.
Apesar do indiciamento, a PF ainda não concluiu as investigações, que prosseguem. Futuramente, caberá ao Ministério Público analisar o material e decidir se oferece denúncia à Justiça.
O presidente Bolsonaro afirmou durante viagem ao Japão que determinou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a investigação de candidaturas laranjas em outros partidos. O caso foi discutido pelo presidente em reunião com o ex-juiz nesta segunda.
Em buscas realizadas pela PF em Minas Gerais no final de abril os policiais não encontraram nas empresas nenhum documento que indicasse que elas de fato prestaram os serviços declarados pelas mulheres à Justiça Eleitoral.
Outras candidatas do PSL passaram a acusar publicamente Álvaro Antônio de patrocinar o esquema, entre elas a deputada federal eleita Alê Silva (PSL-MG), que disse ter recebido relatos de ameaça de morte vinda do ministro.
Dezenas de pessoas foram ouvidas pelos investigadores. Entre elas um contador do partido que afirmou que cuidou da parte contábil da prestação de contas das candidatas investigadas a pedido de um irmão de Marcelo, Ricardo Teixeira.
Relatório do Coaf também apontou operações atípicas em contas bancárias de Álvaro Antônio — R$ 1,96 milhão de fevereiro de 2018 a janeiro de 2019.
Além de Minas, a Folha de S.Paulo revelou a existência do esquema também em Pernambuco, terra do presidente nacional da legenda de Bolsonaro, o deputado federal Luciano Bivar.
A repercussão do caso resultou na demissão do coordenador da campanha de Bolsonaro, Gustavo Bebianno, que presidiu o PSL nacionalmente em 2018.
Bebianno afirma que jamais teve contato com as candidatas laranjas e que os repasses do partido a elas, tanto em Minas quanto em Pernambuco, foram de responsabilidade dos diretórios dos respectivos estados, versão corroborada posteriormente por Bivar e Álvaro Antônio.
Contraponto
Em diversas manifestações, o ministro do Turismo sempre negou irregularidades e acusou a Folha de promover uma perseguição político-partidária contra ele. Ele afirma que a distribuição do fundo partidário do PSL de Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei e que confia no trabalho isento, sério e justo das autoridades que investigam o caso.
A defesa de Von Rondon disse que ele já prestou os esclarecimentos e que sua prisão teve o único intuito de colher seu depoimento. Roberto Soares e Haissander de Paula também sempre negaram ter promovido esquema de candidaturas laranjas.
