O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (13), que o governo federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho do país. Com "o objetivo de simplificar as regras e melhorar a produtividade", a expectativa é reduzir em 90% as normas vigentes até junho.
"Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil", elencou o presidente em sua conta do Twitter.
Ainda segundo Bolsonaro, o "governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos".
Em abril, Bolsonaro deu um pontapé inicial na promessa de desburocratizar o setor econômico com o chamada "revogaço", eliminando 250 decretos de caráter normativo. Os decretos foram editados entre 1903 e 2017, sendo a maior parte deles das áreas de Economia e Defesa. O objetivo é simplificar as normas vigentes e reduzir o excesso de regras.
Um dos alvos de Bolsonaro é a Norma Regulamentadora nº12 (NR-12), que diz respeito à segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. Esta norma foi publicada pela primeira vez em 1978 e recebeu 16 atualizações — a última delas em dezembro de 2018.
Essa norma coloca as regras necessárias para o uso de motosserras, máquinas de panificação e confeitaria, açougue e mercearia, prensas e similares, injetoras de materiais plásticos, fabricação de calçados, máquinas para uso agrícola e florestal, guindastes e andaimes.
As outras normas regulamentadoras que devem ser mudadas pelo governo não foram especificadas.
