Governadores participaram de um café da manhã em Brasília, nesta quarta-feira (8), para discutir com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma pauta de reivindicações na área econômica. Os chefes dos Executivos estaduais apresentaram uma carta com seis reivindicações.
O presidente Jair Bolsonaro participou do início da reunião, pedindo apoio à reforma da Previdência e o envolvimento dos governadores com suas bancadas para que as alterações nas regras de aposentadoria sejam aprovadas no Congresso. Bolsonaro deixou o local sem falar com a imprensa, rumo ao Rio de Janeiro.
Anfitrião do encontro, o presidente do Senado disse que a presença de Bolsonaro foi um gesto de comprometimento com os Estados. O governo sinalizou que pode viabilizar a tramitação de um projeto que amplia a distribuição de recursos em paralelo à tramitação da reforma da Previdência.
No entanto, esse texto, que amplia o percentual de repasse do fundo de participação dos Estados, ainda não foi apresentado pela equipe econômica.
— Se o país não tem dinheiro para investir, imagina como estão Estados e municípios. Então, se a gente quer melhorar a redistribuição da arrecadação, primeiro a gente tem que ter a arrecadação — disse Alcolumbre, em defesa da reforma da Previdência, considerada por ele uma condição para viabilizar a retomada do crescimento econômico.
Durante o encontro, governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, fez um dos discursos mais enfáticos a favor da reforma da Previdência. Defendeu envolvimento dos demais governadores com as suas bancadas para viabilizar o apoio necessário à aprovação do texto. Apesar de aguardar posicionamento sobre as reivindicações, que incluem o aumento de repasses aos estados, Leite considera as pautas independentes.
— Não se trata de chantagem do governo federal ao colocar a reforma da Previdência como condicionante para que se possam evoluir outras pautas federativas que são demandadas pelos governadores — disse.
Um dos primeiros governadores a deixar o encontro, Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, afirmou que vê apoio maciço dos governadores à reforma, mas ponderou que eles não têm "controle sobre suas bancadas".
Já o governador do Maranhão, Flávio Dino, disse ser favorável à reforma da Previdência, mas com alterações. Além disso, afirmou que as pautas dos Estados são "autônomas".
— É claro que não aceitamos uma abordagem de chantagem. A reforma da Previdência é uma abordagem de longo prazo, não aceitamos que uma coisa seja condicionada à outra — disse Dino, em relação às reivindicações.
Diante dos pedidos, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, prometeu dar uma resposta sobre os temas em até uma semana, mas antecipou que qualquer medida do governo dependerá da aprovação da reforma da Previdência.
As reivindicações apresentadas pelos governadores:
- Implementação de um plano abrangente e sustentável que restabeleça o equilíbrio fiscal dos Estados;
- Compensação pelas perdas na arrecadação devido à Lei Kandir;
- Instituição de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;
- Pleitear a regularização adequada da "securitização de créditos dos Estados e do Distrito Federal;
- Garantia de repasses federais dos recursos provenientes de cessão onerosa/bônus de assinatura aos Estados e municípios;
- Avanço da PEC que aumenta para 26% a parcelado do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
