O núcleo do governo de Eduardo Leite vai produzir, em até 30 dias, as orientações para que as empresas estatais comecem a constituir os chamados planos de demissão voluntária (PDV). A meta, a partir disso, é abrir os primeiros PDVs e começar com os desligamentos de funcionários ainda em 2019.
A projeção foi feita nesta sexta-feira (4) pela secretária de Planejamento, Leany Lemos, que diz que a política de demissões valerá para todas as estatais gaúchas.
— Dá para imaginar na faixa de 6 a 8 meses para ter o plano, e até o final do ano, se tudo correr bem, algum plano efetivamente se implementar, começar a fazer o PDV. No primeiro ano (após o PDV), você não tem economia. Em 2021, passa já a ter economia. (Vai valer) para todas as empresas, qualquer empresa — declarou.
Caberá ao GAE (Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal) a tarefa de expedir as diretrizes para que as estatais gaúcham possam constituir os seus PDVs. O GAE é composto pelo núcleo de gestão do governo – incluindo secretários de Planejamento, Fazenda e Gestão Estratégica – e é ligado diretamente ao governador. A determinação para que o GAE produza as orientações para instituir os planos de demissão voluntária foi publicada em um dos seis primeiros decretos assinados por Leite, ainda na quarta-feira (2).
— A vantagem do PDV é que, muitas vezes, tem gente que não tem mais um bom nível de produtividade, mas tem salários altos. No médio e longo prazo se reduz o número de pessoas e o tamanho da folha — diz Leany.
Para incentivar os funcionários a se demitirem e conseguir o intuito de reduzir a quantidade de pessoal, os PDVs das empresas funcionam através do pagamento de prêmios. Quem se demite, recebe um valor vultoso, em geral relacionado ao salário e ao tempo de empresa.
Segundo Leany, os planos de demissão devem afetar, inclusive, as estatais que o governo deseja privatizar, como a CEEE, a Sulgás e a Companhia Rio-Grandense de Mineração (CRM).
— Você está adiantando um processo. Se você melhora o desempenho da empresa, ela passa a ter indicadores melhores que podem impactar no valor de venda — argumenta.
Outro decreto assinado por Leite na quarta-feira (2) mira o pagamento da chamada participação nos lucros e resultados (PPR) aos funcionários das estatais. Conforme o texto, em até 30 dias, os órgãos da administração indireta (o que inclui as empresas) “deverão encaminhar propostas para garantir a suspensão” desse pagamento.
A secretária de Planejamento, responsável pelo decreto, diz não ter ainda a lista de estatais que pagam o benefício, argumentando que tais informações não estão centralizadas no governo.
