O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. No momento em que o julgamento foi interrompido, o placar estava em 2 a 0 contra o habeas corpus de Lula, com votos do relator Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia.
No início da sessão, a defesa do ex-presidente Lula pediu que o julgamento do habeas corpus, que iniciou às 14h40min desta terça-feira, fosse adiado. Isso porque os advogados analisam impetrar um novo pedido de liberdade na Corte.
O pedido, entretanto, não foi atendido pelos ministros que compõem a 2ª Turma do STF. Votaram pela continuidade do julgamento Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia, enquanto Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pelo acolhimento do pedido e pelo julgamento do habeas corpus no plenário.
Relator vota contra habeas
Após a votação, o julgamento foi retomado com a leitura do relatório do ministro Edson Fachin. A defesa do ex-presidente pede que o processo que resultou na prisão de Lula seja considerado nulo.
Da tribuna, o advogado Cristiano Zanin disse que o ex-presidente não teve direito a um processo justo e enumerou sete fatos que demonstrariam a imparcialidade de Sergio Moro. Entre os motivos, o fato de Moro aceitar ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.
Fachin votou contra a concessão de habeas corpus a Lula. O ministro considera incabível o pedido para declarar a parcialidade de Sérgio Moro na condução do processo. O voto de Edson Fachin foi seguido pela ministra Cármen Lúcia, afirmando que o fato de Moro aceitar convite para integrar o governo de Bolsonaro não configurava, em si, parcialidade.
O processo
Lula foi condenado em primeira e segunda instâncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, ele recebeu propina por meio da reforma, mobília e aquisição de um triplex no Guarujá (SP). Em troca, teria facilitado contratos para a empreiteira OAS junto à Petrobras.
O pedido da defesa
Em 73 páginas, os advogados requerem a nulidade do processo e a imediata liberdade de Lula. Eles dizem que Moro foi parcial e perseguiu o petista. A principal prova da suposta atuação política seria a ida do juiz para o governo de Jair Bolsonaro (PSL) como ministro da Justiça.
A posição do MPF
Em parecer enviado ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que as acusações são "ilações infundadas". Raquel diz que, ao condenar Lula, Moro jamais poderia imaginar que "seria chamado para ser ministro". Ela também cita a insistência com que Lula alega ser vítima de perseguição.
As chances de Lula
Até pouco tempo, a 2ª Turma era chamada de "Jardim do Éden", pela condescendência dispensada aos réus. Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli integravam o núcleo garantista, preservando ao máximo direitos dos acusados. Com Toffoli na presidência do STF, sua vaga foi ocupada por Cármen Lúcia. Em sintonia com Celso de Mello e Edson Fachin, ela tende a formar maioria mais severa.
*colaborou Fábio Schaffner
