O governador José Ivo Sartori indicou, durante entrevista nesta sexta-feira (9), que não fará mobilização dos deputados de sua base aliada para que aprovem o projeto do futuro governador Eduardo Leite para manter as alíquotas elevadas de ICMS por mais dois anos. Durante a campanha eleitoral, Sartori defendeu com afinco a necessidade de manter as alíquotas de ICMS elevadas — cujo índice base passou de 17% para 18% em 2016 — mas pelo período mínimo de quatro anos, alegando que a medida seria necessária para adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com a União.
Questionado se orientaria os parlamentares aliados do governo para que votem favoravelmente à proposta de Leite, Sartori foi taxativo:
— Orientação é pai que dá para filho. Para gente grande a gente não dá orientação.
Nos bastidores, a bancada de deputados do MDB, partido de Sartori, está dividida. Leite chegou a se encontrar com os deputados emedebistas na quarta-feira (07), durante peregrinação que fez na Assembleia em busca de apoio para a medida.
O secretário-chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, entende que não há contradição em deputados do MDB votarem contra o projeto de ICMS de Leite, ainda que fossem favoráveis à proposição de campanha de Sartori.
Orientação é pai que dá para filho. Para gente grande a gente não dá orientação.
JOSÉ IVO SARTORI
Governador do RS
— Contrassenso haveria se o MDB votasse contra um projeto igual ao que a gente defendesse. O projeto que está indo lá (a pedido de Leite) é diferente do que propúnhamos. Defendia-se outra coisa — disse Benvegnú.
Caso a renovação das alíquotas aumentadas do ICMS não seja aprovada, o impacto seria de cerca de R$ 3 bilhões ao ano. Do total arrecadado, 75% fica com o Estado e 25% com os municípios.
Reajustes no RS
A Assembleia deve votar, ainda em 2018, os projetos de reajustes de servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Militar, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. O impacto previsto, caso os textos sejam aprovados, é de R$ 162 milhões.
Também devem chegar, nas próximas semanas, à Assembleia os projetos de lei de reajuste da cúpula dos poderes no Rio Grande do Sul, devido ao chamado “efeito cascata”. Isso porque o Congresso concedeu, nesta semana, aumento de 16,3% aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujos vencimentos definem o chamado teto salarial constitucional. Com base neste reajuste, de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, os membros dos poderes no Rio Grande do Sul também podem agora solicitar aumentos proporcionais.
Questionado se orientará a base aliada sobre esses dois temas, Sartori disse apenas que a decisão cabe à Assembleia.
— Falem lá com o Congresso Nacional que já aprovou todas essas questões. Falem com a Assembleia. Não é nós que vamos definir. Nós cuidamos do governo — respondeu o governador.
