O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Marlon Santos (PDT), afirmou, em entrevista ao programa Estúdio Gaúcha na noite desta segunda-feira (5), que os projetos de reajustes dos poderes Judiciário e Legislativo devem ser colocados em pauta nos próximos dias. O deputado fez duras críticas à tentativa do governador eleito Eduardo Leite (PSDB) de impedir a aprovação dos projetos, embora não tenha citado nominalmente o tucano. A partir de 2019, Marlon Santos vai ocupar uma das cadeiras na Câmara dos Deputados. Ele obteve 116.483 votos na eleição deste ano.
— É um bando de medroso que entra para lá. A população gaúcha tem que começar a enxergar. Esse bando de medrosos que em época de campanha são galãs, falam tudo, sabem tudo, mas que na verdade, tem uma certa deficiência de entender de números que dá pena de ver. Dá pena de ver. A União deve para o nosso Estado horrores de dinheiro, e todo mundo fica apavorado de medo da nossa Presidência da República, ninguém cobra nada, e é dinheiro líquido e certo que o nosso Estado tem que receber. Desafio qualquer um, na nossa área técnica, jurídica, contábil, a dizer que estou errado. Poderia apontar três ou quatro coisas que demonstram que o Estado tem dinheiro a receber da União — afirmou.
No entendimento de Marlon Santos, o reajuste é algo devido aos servidores e deve ser votado na semana que vem:
— É prioridade. É reajuste, é recomposição, é devido isso aos servidores. Vai para pauta com o projeto de recomposição para os funcionários da Assembleia Legislativa. Não para votar esta semana, mas para votar na semana que vem. Passa pela mesa diretora.
ICMS
Em relação ao projeto de manutenção das alíquotas atuais de ICMS pelos próximos dois anos, o presidente da Assembleia disse que "vai fazer de tudo" para que não seja votado. Leite afirmou que entregará ao atual governador, José Ivo Sartori, ainda nesta semana, a minuta do projeto de lei sobre o assunto. O atual patamar, aprovado pela Assembleia em 2015 e em vigor desde 2016, tem validade apenas até o fim do ano. Para valer em 2019, o projeto precisa ser enviado pelo atual governador e aprovado ainda neste ano pela Assembleia.
— Não contem com a minha boa vontade. Acredito que metade da mesa ou mais também não quer saber disso, porque fomos iludidos várias vezes e o próprio PDT botou um freio para ser dois anos, porque senão seria para sempre a majoração da alíquota. Não acredito que isso vai passar na Assembleia. Acho que eles vão ter de começar a dar um outro jeito, porque dificilmente vai passar. Se depender de mim, não passa de jeito nenhum. Pode ter certeza. Não tenho voto, mas como presidente vou fazer de tudo para que isso não aconteça — disse Marlon Santos.
O deputado também criticou a gestão do Executivo em relação aos seus funcionários:
— Agora, a má gestão dentro do Executivo é tal que os funcionários do Executivo não são prioridade para o Executivo. Não é só desse governo, agudizou nesse. Não há prioridade. Se houvesse, deixaria de pagar qualquer outra coisa e pagaria o servidor, tendo em vista que o Estado é o grande prestador de serviço que a população gaúcha tem. Mas não é uma prioridade. Se fosse, seria diferente. Se nos outros poderes, os chefes de poder dizem que o servidor que presta serviço é prioridade, isso aí, com toda certeza, enxuga-se daqui e de lá, e se resolve pagar a recomposição do servidor.
Na entrevista, o presidente da Assembleia também comentou o novo parcelamento do 13º salário de servidores do Executivo.