O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (18) para que o aplicativo WhatsApp providencie em até 72 horas mecanismo que restrinja o compartilhamento, encaminhamento e transmissão de mensagens, alegando que as medidas são necessárias para evitar ou reduzir a circulação de notícias falsas. O partido também solicita que seja reduzido o tamanho de novos grupos no aplicativo. O pedido foi realizado devido a uma denúncia do jornal Folha de S. Paulo de que empresários pagaram milhões de reais para campanha contra o PT pelo WhatsApp, o que é ilegal de acordo com a lei eleitoral em vigor.
A sigla também afirma, no pedido, que, caso o TSE não considere as primeiras medidas suficientes, o aplicativo deveria ser suspenso em todo o território nacional — entre este sábado, 20 de outubro, e o fim das eleições, dia 28.
Na ação, o PSOL afirma que a posição do aplicativo "foi central, e quiçá, o meio principal no modo de propaganda eleitoral e de disseminação de debates e opiniões". A sigla afirma que, apesar da preocupação da Corte Eleitoral com as chamadas 'fake news', as notícias falsas "não foram controladas, seja pelo TSE, seja pelo aplicativo de mensagens".
"As notícias falsas, difamatórias, mentirosas e de ódio grassaram país à fora numa quantidade incalculável e ajudaram a definir opções de voto e manifestações de apoio a determinados candidatos", afirma o PSOL, para quem a situação tem "desequilibrado o pleito eleitoral".
Atualmente, o WhatsApp permite que um usuário encaminhe uma mensagem para 20 destinatários. Nesta semana, a ONG SaferNet Brasil, integrante do Conselho Consultivo Sobre Internet e Eleições do TSE, sugeriu que o aplicativo reduza este número para cinco, como é feito na Índia.
Em nota divulgada mais cedo, o aplicativo afirmou que "tem proativamente banido centenas de contas durante o período das eleições brasileiras".
"Temos tecnologia de ponta para detecção de spam que identifica contas com comportamento anormal ou automatizado, para que não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação", continua a nota do WhatsApp.
