Até o início da tarde desta segunda-feira (16), 22.416 pessoas já haviam se inscrito para visitar o triplex do Guarujá (SP) que será leiloado após resultar na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro. De madrugada, porém, um grupo de 50 pessoas chegou sem avisar.
Eram integrantes do do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Em menos de cinco minutos, eles pularam as grades do condomínio, subiram pelas escadas até o 18º andar e arrombaram a porta do apartamento, instalando na sacada faixas e bandeiras de protesto contra a prisão do petista.
Apontado pelo juiz Sergio Moro como prova de que Lula recebeu propina da OAS em troca de superfaturamento de contratos da empreiteira com a Petrobras, o imóvel está prestes a ser vendido. Em janeiro, Moro determinou que o triplex seja leiloado. Até então, o apartamento estava em nome OAS Empreendimentos e havia sido penhorado pela 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília. A penhora havia sido efetuada numa ação de cobrança de dívida da OAS com uma empresa de material de construção.
Avaliado em R$ 2,2 milhões, o triplex já está recebendo lances pela internet. A empresa responsável pela venda é a Marangoni Leilões, de Curitiba. Os interessados podem marcar visita pelo e-mail marangonileiloes@marangonileiloes.com.br. O leilão está marcado para 15 de maio, às 14h. Caso nessa data não seja fechado o negócio, há um segundo pregão previsto para 22 de maio, no mesmo horário, quando cai para 80% do inicial, ou R$ 1,76 milhão.
Com 297 metros quadrados, quatro dormitórios, sendo duas suítes, piscina, churrasqueira e duas vagas na garagem, o apartamento tem piso frio em todos os cômodos e armários planejados nos quartos, cozinha, área de serviço, área externa e banheiros. Na cozinha, há um fogão, um exaustor e uma geladeira, todos sem uso e desligados. Segundo o anúncio no site da empresa leiloeira "existe ainda um elevador que integra os três andares, mas não foi possível verificar seu funcionamento visto que a luz da unidade não esta ligada." O leiloeiro avisa ainda que armário e camas estão em bom estado, com exceção dos móveis da área externa (coifa e armários), que apresentam desgaste e ferrugem. "O imóvel possui localização privilegiada, em frente da praia, no bairro jardim Astúrias e atualmente está desocupado", conclui o leiloeiro.
O triplex foi confiscado por Moro em julho do ano passado, na sentença em que Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão - a pena acabou aumentada para 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional federal da 4ª Região. O valor obtido com o leilão, por decisão do juiz, deverá ser depositado em conta judicial até o trânsito em julgado da sentença. Se o veredito for confirmado nos tribunais superiores - o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça - com manutenção do confisco, o valor será revertido à Petrobras para ressarcir os prejuízos nos contratos com a OAS. Caso o confisco seja derrubado, o dinheiro será devolvido à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente.
O imóvel foi desocupado no final da manhã, após acordo entre MTST e a Polícia Militar de São Paulo. A saída pacífica evitou a necessidade de um pedido de reintegração de posse. Segundo a Justiça Federal do Paraná, onde correu o processo contra Lula, caso fosse necessário ingressar com ação judicial para reaver o imóvel, o pedido caberia ao leiloeiro, uma vez que ele é o fiel depositário do imóvel.
