A Revista Veja teve acesso a um e-mail que contradiz a versão que o Palácio do Planalto e a empresa Rodrimar têm sustentado de que o decreto dos portos não beneficiou a empresa. Na mensagem eletrônica, o presidente da Rodrimar, Antônio Celso Grecco, estaria comemorando a edição do Decreto 9.048/17, que regula a prorrogação de contratos de arrendamento em áreas portuárias mediante novos investimentos. A reportagem está publicada na edição deste final de semana da Veja.
Grecco foi um dos presos pela Polícia Federal na quinta-feira (29) na deflagração da Operação Skala, que investiga o pagamento de propina para obtenção de vantagens no decreto dos portos. Em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer é investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O texto do e-mail que teria sido enviado por Grecco a funcionários em 16 de maio de 2017, seis dias depois de o decreto ter sido editado, diz: "Consideramos que o novo decreto é valioso no que diz respeito à reivindicação de reequilíbrio econômico do Terminal Pérola". E segue, segundo revelado por Veja: "As principais mudanças incluem a expansão dos termos do contrato e flexibilidade para ampliar os contratos existentes. os parágrafos 2,19 e 24 do novo decreto apoiam e fortalecem o objeto de reivindicação do Terminal Pérola na Secretaria de Portos e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários".
O Terminal Pérola, que tem como uma das proprietárias a Rodrimar, tem sob análise do Ministério dos Transportes um pedido de reequilíbrio contratual. Em sua defesa, Temer alega que o decreto não contemplou o principal pedido da empresa, que é poder prorrogar os contratos que firmou antes de 1993. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta, no entanto, que o decreto tem brechas para que esse tipo de contrato possa ser prorrogado.
