O advogado Marcelo Peruchin, especialista em Ciências Criminais, acredita que os integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmarão a sentença de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os desembargadores julgam nesta segunda-feira (26), em Porto Alegre, embargos de declaração do petista. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, o criminalista afirmou ainda acreditar que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) — que no dia 4 de abril deve julgar o habeas corpus de Lula — deverá beneficiar o político.
Para Peruchin, a principal dúvida é se, após confirmar a condenação, o TRF4 aplicará a súmula que prevê que o cumprimento da pena seja determinado logo após encerrada a jurisdição criminal de segundo grau. Embora o STF tenha concedido uma liminar que impede a prisão de Lula até o julgamento do habeas corpus, no entendimento do criminalista o TRF4 poderia aplicar a súmula, mas o cumprimento da prisão dependeria do resultado da decisão na próxima semana.
— Imagina-se que a tendência de hoje seja a confirmação na íntegra do acórdão, com a condenação à pena de 12 anos e um mês de reclusão. E a grande questão que se põe é o momento que eventualmente será dado início ao cumprimento da pena — afirmou o advogado.
Sobre o julgamento do habeas corpus de Lula no STF o criminalista avalia que o cenário indica que o ex-presidente deve "sair vitorioso". Caso o ministro Gilmar Mendes não esteja presente, devido a um evento que participará em Portugal, mesmo que haja empate na votação, o regimento interno do STF estabelece que a decisão mais favorável ao impetrante, no caso o ex-presidente, deve prevalecer. Peruchin alertou ainda que um dos ministros pode fazer pedido de vista e, neste caso, a liminar que impede a prisão poderia ser mantida até ocorrer uma nova votação.
Confira a entrevista do advogado Marcelo Peruchin na íntegra:
