O deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), preso pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (8), foi transferido de São Paulo para Porto Alegre, onde começará a cumprir a pena de cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto por fraude em dispensa de licitação. O parlamentar catarinense deve cumprir o início da sentença em Porto Alegre porque o Tribunal Regional Federal (TRF4), que o condenou em 2009, é sediado na capital gaúcha. A informação de que a execução da pena ficará a cargo do TRF4 foi repassada à reportagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e confirmada pela assessoria de comunicação do TRF4.
Escoltado por dois policiais federais, João Rodrigues embarcou do aeroporto de Guarulhos, onde foi preso na manhã desta quinta-feira, em um voo comercial para Porto Alegre por volta de 17h. O deputado catarinense deve desembarcar no aeroporto internacional Salgado Filho por volta de 18h.
No TRF4, que será o responsável por decidir a ala, o a casa prisional e demais detalhes do cumprimento da pena pelo parlamentar, há incerteza sobre como serão os procedimentos daqui para frente, já que o nem o processo do deputado está na Corte de segunda instância neste momento. De acordo com a assessoria do tribunal, o processo de João Rodrigues foi encaminhado pelo STF para Chapecó, local da ação na primeira instância, e agora está sendo juntado na cidade do Oeste par a ser encaminhado a Porto Alegre.
Caso cumpra mesmo a pena em Porto Alegre, João Rodrigues dificilmente terá condições de seguir atuando como deputado federal, já que passará as noites, fins de semana e feriados na cadeia e bem distante do Congresso Nacional, em Brasília.
Defesa vai pedir que deputado cumpra pena em Brasília
O advogado Marlon Bertol, que defende o deputado João Rodrigues, se disse surpreso com a decisão de seu cliente ser transferido para Porto Alegre, pois o local inicial de cumprimento da pena seria Brasília/DF, informa o advogado. Bertol diz que o mais adequado seria Rodrigues cumprir a sentença em Brasília, para ele poder seguir exercendo seu mandato de deputado federal.
— Vou peticionar ao ministro relator, Barroso (Luis Roberto, do STF), para que ele (Rodrigues) possa cumprir a pena em Brasília e concluir seu mandato eletivo.
