Três imóveis do governo do Estado serão colocados à venda nesta segunda-feira (8). Na data, três propriedades do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) - duas em Bento Gonçalves, na Serra, e uma em Santa Maria, na Região Central - serão alienadas na modalidade concorrência.
O Piratini espera arrecadar R$ 51,6 milhões com a venda dos terrenos públicos. Os três bens estão dentro do pacote de 24 imóveis classificados como aptos para leilão ou concorrência no Diário Oficial, no início de dezembro. A medida é uma das alternativas do Estado para reforçar o caixa e enfrentar a crise nas finanças.
Caso consiga vender todas as 24 propriedades, o governo estima arrecadar cerca de R$ 117,4 milhões, fatia que significa menos de 10% de uma folha de pagamento bruta do Executivo do Estado, atualmente calculada em R$ 1,45 bilhão por mês. Ainda não foram definidas as datas dos próximos leilões e concorrências.
As concorrências do dia 8 serão realizadas às 10h, 14h e 16h, conforme o número de edital de cada um dos imóveis que serão alienados, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.
Serviço*
Local e data da concorrência:
Sala de Abertura da Celic, no 2º andar do Caff, na Avenida Borges de Medeiros, 1501, em Porto Alegre, a partir das 10h de segunda-feira (8)
Quem pode participar:
Qualquer pessoa física ou jurídica, desde que respeitem as condições do edital
Como participar
Na data da concorrência, o interessado deverá comparecer no local da disputa portando dois envelopes. Em um deles, deve constar a documentação de habilitação. No outro, o candidato deve colocar a proposta pelo imóvel.
Documento de habilitação:
Prestação de caução correspondente ao valor de 5% do preço mínimo estipulado, além da identificação do licitante mediante apresentação do RG, CPF ou CNPJ
Documento de proposta
A proposta deverá estar assinada pela licitante ou seu representante legal, redigida em português de forma clara, não podendo ser manuscrita e nem conter rasuras ou entrelinhas, devendo o valor ser expresso em moeda corrente nacional colocada em envelope ou outro invólucro, fechado e indevassável.
Os imóveis
Terreno urbano com benfeitorias não averbadas
Endereço: Rua Erny Hugo Dreher, 114, Bairro Planalto - Bento Gonçalves
Propriedade: Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer)
Avaliação: R$ 2.206.000
Forma de incorporação: doação
Terreno urbano com benfeitorias não averbadas
Endereço: Rua Eugênio Valduga, 103, bairro São Francisco - Bento Gonçalves
Propriedade: Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer)
Avaliação: R$ 25.269.000
Terreno urbano com benfeitorias
Endereço: Av. Nossa Senhora da Medianeira n° 1.685, N. Senhora de Lourdes - Santa Maria
Propriedade: Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer)
Avaliação: R$ 24.155.000
*Informações do edital da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (SMARH).
