Uma decisão da Assembleia Constituinte da Venezuela declarou o embaixador do Brasil no país persona non grata. A medida implica a automática expulsão de Ruy Pereira, que representava o Brasil direto de Caracas.
Ruy Pereira está no Brasil, onde veio passar os festejos de fim ano. Pretendia retornar à Venezuela depois deste período, mas se confirmada, a decisão da Constituinte venezuelana impossibilita sua volta a Caracas.
A presidente da Assembleia, a ex-chanceler Delcy Rodríguez, confirmou durante entrevista que, além do embaixador brasileiro, o encarregado de negócios da embaixada do Canadá também foi declarado persona non grata no país sul-americano. Ela acrescentou que os processos para isso seriam iniciados em breve.
O anúncio foi feito ao final de uma resposta na qual ela avaliou a aprovação, no Brasil, da legislação que estabelece uma cláusula de barreira para partidos políticos. Ela foi questionada sobre essa legislação "bastante particular" sobre partidos e organizações políticas.
"Ela impede que partidos pequenos tenham participação eleitoral", disse, para depois fazer um contraste com o quadro na Venezuela, onde há "uma ampla gama de partidos políticos."
Em nota divulgada há pouco, o Ministério das Relações Exteriores afirma que o Brasil deverá adotar "medidas de reciprocidade correspondentes". O mais provável é que o representante mais graduado da Venezuela no Brasil também seja declarado 'persona non grata'.
O Brasil tem criticado com frequência a ruptura do governo de Nicolás Maduro em relação aos princípios democráticos. Foi por essa razão que a Venezuela foi suspensa do Mercosul com base na cláusula democrática em agosto passado, no primeiro ato da presidência brasileira no bloco.
Delcy afirma que a decisão em relação ao canadense se deu por sua "permanente, grosseira e vulgar intromissão nos assuntos internos da Venezuela", e a do embaixador do Brasil, "até que se reconstitua o fio constitucional que o governo de fato violou." A Venezuela não reconhece o governo de Michel Temer e considera que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada por um "golpe".
Como reação ao impeachment, em maio passado, a Venezuela e outros países de linha "bolivariana" retiraram seus embaixadores do Brasil. Em resposta, o Brasil fez o mesmo. Mas, em maio deste ano, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, enviou Pereira de volta a Caracas num movimento para normalizar as relações. A Venezuela continua sem embaixador em Brasília.
Ao mesmo tempo em que buscou restabelecer o diálogo com Caracas, o Brasil nunca deixou de criticar as medidas adotadas contra os direitos humanos e os princípios democráticos. A nota mais recente foi divulgada na última quinta-feira, depois que o governo Maduro decidiu dissolver os governos municipais de Caracas e Alto Apure.
Nela, o governo brasileiro classificou o ato como mais um componente do "continuado assédio" à oposição. E acrescenta que medidas como essas "desmentem o anunciado interesse do governo venezuelano em buscar uma solução negociada e duradoura para a crise."
A decisão foi tomada após Brasil e Canadá questionarem a decisão adotada pela Constituinte de dissolver dois governos municipais, de Caracas e Alto Apure. As dissoluções ocorreram por motivos políticos.
A reação do Palácio de Miraflores foi expulsar, na prática, o embaixador brasileiro. Ruy Flores havia retornado à Venezuela em julho deste ano, depois de ter vindo para o Brasil em setembro de 2016 devido ao atrito com o governo de Maduro por críticas ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
