O presidente Michel Temer estuda a hipótese de editar um novo decreto que trata do indulto em substituição ao que foi suspenso parcialmente pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Segundo auxiliares do presidente, a decisão "prejudica milhares de pessoas" e uma das possibilidades seria adequar o decreto do indulto aos termos da decisão proferida pela ministra.
Apesar disso, salientam interlocutores, o tema é delicado e qualquer decisão tem de ser bastante articulada para evitar um desgaste institucional. Fontes ligadas ao presidente sugerem que se busque "um diálogo" com Cármen Lúcia antes de qualquer nova decisão do governo.
A avaliação do ministro da Justiça, Torquato Jardim, é de que a liminar da presidente do STF suspendeu apenas três das 27 hipóteses de indulto e que "parte substancial do indulto segue em vigor". Por meio da assessoria de imprensa, a Justiça confirma que o governo avalia a possibilidade de um novo decreto.
Mais cedo, antes da decisão do STF, Torquato havia afirmado que o Planalto não tinha a intenção de recuar do decreto publicado na semana passada que concede indulto a presos. O ministro afirmou que não havia chance de recuo "salvo por ordem judicial" do STF.
