Um projeto de lei da Câmara de Vereadores de Santa Maria prevê reajuste de 22% nas diárias pagas aos servidores da Casa. A justificativa do presidente do Legislativo, Admar Pozzobom (PSDB), é que os servidores estão desde 2014 sem revisão nas diárias. Contudo, ele destaca que os novos valores não serão concedidos aos vereadores.
_ É apenas uma questão de se equiparar e de sermos justos com todos _ defende o parlamentar.
Conforme o presidente da Câmara, o projeto não é um aumento. Mas, sim, segundo ele, uma revisão. Pozzobom defende que o percentual observa a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A ideia é que o projeto preveja, a partir de agora, uma revisão anual nos valores das diárias.
O projeto da Mesa Diretora da Casa está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já conta com parecer favorável da Procuradoria Jurídica. A proposta deve ser colocada em votação na sessão plenária da próxima quinta-feira (23).
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Valores
Uma vez aprovado o projeto, a tendência é que os novos valores passem a valer a partir de março do próximo ano.
Segundo Pozzobom, o valor da diária inteira para os servidores passará dos atuais R$ 205 para R$ 250 – para quem for para outras cidades do Estado. Já a diária para o servidor que tiver de ir a Porto Alegre sairá dos atuais R$ 307,50 para R$ 375.
Os valores para cidades vizinhas a Santa Maria ficarão em R$ 125 (hoje o valor é de R$ 102,50). Já as diárias para viagens fora do Estado passarão a ser de R$ 625 – sendo que, atualmente, é de R$ 512,50.
O presidente do Legislativo afirma que uma eventual aprovação do projeto não traz impacto financeiro à Casa. Segundo ele, “no máximo 50 servidores” de um total de 130 terão acesso às diárias. Já que, conforme o político, apenas os cargos em comissão (CCs) da Mesa Diretora terão acesso às diárias.
A fatia dos vereadores
A efeito de comparação, os valores das diárias inteiras dos servidores, em alguns casos, passariam a ser maiores do que aquelas pagas aos vereadores.
Para viagens até Porto Alegre, os parlamentares têm um auxílio de R$ 356. A verba é a mesma também para os políticos que vão para os demais municípios do Estado.
Os valores, contudo, mudam quando as viagens são para municípios vizinhos a Santa Maria. A diária dada aos vereadores é de R$ 178. Os políticos contam com auxílio de R$ 534 para viagens fora do Estado.
