O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) denunciou 32 pessoas por desvios de cerca de R$ 21 milhões em recursos públicos do Ministério da Cultura (Minc), obtidos por meio da Lei Rouanet, mas que não foram aplicados conforme a lei.
A Operação Boca-Livre — deflagrada pelo MPF, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF) em 2016 — concluiu que parte do dinheiro foi desviada pelo grupo Bellini Cultural, com conhecimento das empresas doadoras, para eventos privados. Entre as festas, incluem-se shows e o casamento de Felipe Amorim em Jurerê Internacional. Ele é filho de um dos filhos de sócios do grupo, Antonio Carlos Bellini Amorim. A denúncia do MPF está sendo apreciada pela 3ª Vara Federal de São Paulo
Segundo o MPF, a investigação começou em 2011, quando o órgão recebeu uma denúncia anônima apontando fraudes cometidas pelo grupo Bellini Cultural. Antonio Carlos afirmava que sua empresa era a quinta maior arrecadadora de recursos do Ministério da Cultura. Em 2011, a pasta tinha um passivo de 88% das prestações de contas de projetos culturais pendentes, segundo o TCU.
Em 2013, após exigência do CGU de que os projetos fossem fiscalizados, o Ministério da Cultura bloqueou repasses para duas empresas do grupo Bellini, que supostamente passou a diversificar a apresentação dos projetos para burlar a fiscalização, terceirizando-os entre empresas de funcionários e emitindo notas frias por meio de empresas de funcionários ou laranjas.
As fraudes do grupo Bellini, conforme o MPF, ocorriam de cinco formas: superfaturamento, elaboração de serviços e produtos fictícios, duplicação de projetos, utilização de terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras.
As contrapartidas ilegais consistiam na publicação de livros corporativos para serem dados de brindes para empresas parceiras e clientes, quando os projetos afirmavam que os livros seriam distribuídos gratuitamente e apenas uma pequena parte seria entregue às empresas. Outra iniciativa sob suspeita era a realização de shows privados de fim de ano com artistas renomados e na devolução de dinheiro à empresa patrocinadora. Por esses crimes, diretores do grupo e colaboradores estão sendo acusados pelo MPF por organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica.
A maioria dos acusados admite os crimes, mas, em sua defesa, afirmam que as contrapartidas ilegais eram práticas comuns do mercado cultural. O Diário Catarinense não conseguiu entrar em contato com a defesa do Grupo Bellini até a tarde desta segunda-feira.
