A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para tomar o depoimento do presidente Michel Temer no inquérito que investiga a MP dos Portos. A investigação aponta supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A petição de Raquel foi endereçada ao ministro Roberto Barroso, relator do inquérito.
Além de Temer, são citados na investigação executivos da empresa Rodrimar e o ex-assessor especial do presidente Rodrigo Rocha Loures, o "homem da mala" filmado pela Polícia Federal, em abril, com 10 mil notas de R$ 50 em uma mala preta, somando R$ 500 mil em propina viva da JBS.
A procuradora pediu mais 60 dias para concluir a investigação. O inquérito foi aberto por autorização do ministro do STF Luis Barroso.
A necessidade de uma investigação sobre a edição do Decreto dos Portos foi inicialmente apontada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao tribunal a denúncia contra Temer por corrupção passiva.
Após verificar que não haveria conexão desta investigação com um inquérito que já tramitou no Supremo sobre o Porto de Santos e foi arquivado em 2011, Janot pediu a livre distribuição do pedido de abertura de inquérito entre todos os ministros. No sorteio, o escolhido foi Barroso.
As suspeitas sobre Temer em torno da edição do Decreto dos Portos surgiram a partir de uma conversa de pouco mais de dois minutos com Loures — que estava grampeado —, interceptada pela Polícia Federal em 4 de maio. O deputado tentava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos e Temer informou o parlamentar de que iria assinar o decreto na outra semana.