O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), decidiu arquivar pela segunda vez uma representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão, anunciada no início da noite desta quarta-feira (24), levou em consideração o parecer da Advocacia do Senado, que não viu novidade nas argumentações da bancada do PT, responsável pelo último pedido. O tucano é suspeito de receber R$ 2 milhões em propina da JBS.
— Eu senti que o parecer tinha sentido e comungava também com a minha posição — disse o presidente do Conselho.
Responsável pelo assessoramento jurídico da mesa diretora da Casa, a Advocacia do Senado emitiu um parecer, na tarde desta quarta, em que recomendava o arquivamento.
— O fato novo alegado é um desdobramento do processo, o senador em si não praticou nenhum ato novo, nenhuma nova gravação surgiu, nenhum outro ato ou fato que pudesse ser alguma inovação — explicou um dos técnicos responsáveis pelo parecer.
O pedido do PT havia sido feito "com vistas à cassação do mandato" de Aécio, com base no inquérito que tramita contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF), com suspeita de que o tucano recebeu propina de R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, da JBS.
Os integrantes do conselho poderão recorrer da decisão, e submetê-la ao colegiado. Para isso, precisam reunir cinco assinaturas.
No primeiro semestre, o presidente do conselho já havia arquivado uma representação contra Aécio, enviada pela Rede Sustentabilidade. À época, a decisão foi ratificada pela maioria do Conselho.
