O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta sexta-feira (1º), a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves no caso da suposta compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O MPF também pediu que o ex-senador Delcídio Amaral perca os benefícios assegurados em acordo de colaboração premiada por ter, segundo o órgão, mentido sobre fatos que levaram à abertura de ação penal contra sete pessoas.
Se o pedido for aceito, em caso de condenação, o ex-senador poderá ter de cumprir integralmente as penas pelos crimes de obstrução de Justiça e patrocínio infiel. Também ficará sujeito a responder por falsa imputação de crime.
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No mesmo documento, o procurador da República Ivan Cláudio Marx pede ainda que, após a sentença, a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja informada para que analise a possibilidade de perda geral dos benefícios por parte de Delcídio.
A manifestação do MPF ocorre nas alegações finais, encaminhadas à Justiça do Distrito Federal. No mesmo documento, a conclusão é de que não há provas de que Lula e o banqueiro André Esteves participaram do esquema criminoso revelado pelo ex-senador.
Na avaliação do MPF, além de Delcídio, devem ser condenados o advogado Edson de Siqueira Ribeiro Filho e os demais denunciados: Maurício Barros Bumlai, José Costa Barros Bumlai e Diogo Ferreira Rodriguez.
"Delcídio mentiu", diz MPF
Na manifestação, o procurador reconstitui a forma como, segundo as provas dos autos, ocorreu o fato que gerou a denúncia: o pagamento de R$ 250 mil para que Cerveró não firmasse acordo de colaboração premiada com o MPF ou que, em o fazendo, protegesse Delcídio Amaral. A narrativa foi construída a partir das provas reunidas durante a instrução processual, bem como de informações extraídas dos depoimentos de testemunhas e do interrogatório dos próprios denunciados.
Para o procurador, ao contrário do que afirmou Delcídio, o pretendido silêncio de Cerveró, que à época cumpria prisão preventiva, não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao próprio senador.
Um dos objetivos seria impedir a revelação de que Delcídio recebeu R$ 4 milhões da construtora UTC, como propina, e que o dinheiro foi usado em caixa dois em sua campanha ao governo do Estado do Mato Grosso. "Delcídio mentiu, ainda, ao atribuir a Lula a coordenação desse esquema de pagamento de valores pela compra do silêncio de Cerveró", diz a peça do MPF.
As informações de Delcídio foram desmentidas em vários depoimentos, segundo o MPF. Além disso, um dos denunciados, o advogado Edson de Siqueira Ribeiro Filho, teria orientado Cerveró a informar falsamente que os valores foram destinados à campanha presidencial de Lula naquele ano de 2006.
A reportagem procurou o ex-senador Delcídio Amaral, mas ainda não obteve resposta.