O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8), denúncia contra seis políticos do PMDB pelo crime de organização criminosa. Foram denunciados os senadores Edison Lobão (MA), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO), Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), além do ex-senador José Sarney e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os parlamentares são acusados de terem recebido R$ 864 milhões em propina, por meio de desvios na Petrobras. A corrupção, de acordo com a denúncia, gerou prejuízo de R$ 5,5 milhões para estatal e de R$ 113 milhões para a Transpetro – subsidiária da empresa.
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"As ações ilícitas voltaram-se inicialmente para a arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da Transpetro. O aprofundamento das apurações levou à constatação de que, no mínimo entre os anos de 2004 e 2012, as diretorias da sociedade de economia mista estavam divididas entre os partidos políticos responsáveis pela indicação e manutenção dos respectivos diretores", diz nota da PGR.
Esta é a terceira denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra políticos no ramo de investigação conhecido como "quadrilhão" – que apurou a organização entre políticos e operadores para atuar na petrolífera.
Janot já denunciou 12 políticos do PP, que é hoje a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados. Na terça, também foram denunciados oito nomes do PT – incluindo os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.
A investigação foi aberta na primeira leva de inquéritos pedidos por Janot ao Supremo na Lava-Jato, em março de 2015. No meio do caminho, contudo, a própria PGR pediu para fatiar a investigação em quatro ramos: PP, PMDB do Senado, PMDB da Câmara e PT.
A denúncia
De acordo com a PGR, a organização criminosa denunciada nesta sexta-feira teria sido inicialmente constituída e estruturada em 2002, por ocasião da eleição de Lula à Presidência. Iniciado o governo, em 2003, o petista buscou compor uma base aliada mais robusta. Para tanto, negociou o apoio do PMDB e do PP, respectivamente a segunda e quinta maiores bancadas da Câmara dos Deputados.
"Em comum, os integrantes do PT, do PMDB e do PP queriam arrecadar recursos ilícitos para financiar seus projetos próprios. Assim, decidiram se juntar e dividir os cargos públicos mais relevantes, de forma que todos pudessem de alguma maneira ter asseguradas fontes de vantagens indevidas", diz a denúncia.
As ações ilícitas voltaram-se inicialmente para a arrecadação de recursos da Petrobras por meio de contratos firmados no âmbito da Diretoria de Abastecimento e da Diretoria Internacional, assim como da Transpetro. O aprofundamento das apurações levou à constatação de que, no mínimo entre os anos de 2004 e 2012, as diretorias da sociedade de economia mista estavam divididas entre os partidos políticos responsáveis pela indicação e manutenção dos respectivos diretores.
