Na denúncia protocolada nesta quinta-feira (14) contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relaciona a saída do partido da base aliada da ex-presidente Dilma Rousseff ao avanço das investigações da Lava-Jato.
"A crise dentro do núcleo político da organização criminosa aumentava à medida que a Operação Lava-Jato avançava, desvendando novos nichos de atuação do grupo criminoso. Nesse cenário, os articuladores do PMDB do Senado Federal, em especial o senador Romero Jucá, iniciaram uma série de tratativas para impedir que a Operação Lava-Jato continuasse a avançar. Como não lograram êxito em suas tratativas, em 29/03/2016, o PMDB decidiu deixar formalmente a base do governo e, em 17/04/2016, o pedido de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi aprovado pela Câmara dos Deputados", escreveu Janot na denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o procurador-geral, as campanhas eleitorais de 2014 tiveram a maior arrecadação histórica de dinheiro repassado por empresas o que, segundo ele, "certamente é fruto do vasto esquema criminoso montado nos mais diversos órgãos e empresas estatais". Ele apontou que só o PMDB teve incremento,naquele ano, de R$ 122,7 milhões em relação aos valores recebidos em 2010.
Leia mais
Como será a tramitação da segunda denúncia contra Temer
Além de Temer, Janot denuncia Joesley e Saud por obstrução da Justiça
O que mudou e o que segue igual entre a primeira e a segunda denúncia contra Temer
"Embora a organização criminosa tenha conhecido o ápice da sua arrecadação de propina no ano de 2014, foi neste ano também que teve início a Operação Lava-Jato", escreveu Janot. O procurador-geral apontou que, a princípio, a operação era focada na Petrobras, mas verificou-se um "verdadeiro loteamento" entre as diretorias da estatal entre os partidos aliados do governo.
Janot argumenta que, em 2015, a relação dos integrantes do PMDB da Câmara com Dilma estava "fortemente abalada", em razão da exoneração do então ministro da Secretaria de Aviação Civil Moreira Franco – um dos denunciados nesta quinta.
"No meio deste clima de descontentamento, no início de 2015, Eduardo Cunha decidiu não observar o acordo de alternância entre PT e PMDB e lançou-se candidato à presidência da Câmara dos Deputados numa disputa com o candidato do PT Arlindo Chinaglia. Esse episódio marcou uma virada importante no relacionamento entre os integrantes do núcleo político da organização criminosa do 'PMDB da Câmara' e do PT", escreveu Janot.
Segundo ele, os "caciques do PMDB" achavam em 2015 que o governo "não estava agindo para barrar a Operação Lava-Jato em relação aos 'aliados' porque queriam que as investigações prejudicassem os peemedebistas".
"Já os integrantes do PT da organização criminosa desconfiavam que aqueles queriam fazer uma manobra política para afastar a então presidente Dilma do poder e assumir o seu lugar", escreveu Janot. As desconfianças, segundo ele, cresceram em razão da instauração de inquéritos da Lava-Jato no STF .
Eduardo Cunha, do PMDB, foi um dos primeiros denunciados da lista de inquéritos da operação instaurada a pedido de Janot. Para o procurador, o grupo do PMDB avaliava que apenas os inquéritos dos "aliados", e não os de integrantes do PT, avançariam.
"A tensão originada entre os integrantes do núcleo político da organização criminosa, em especial integrantes que pertenciam ao PT e ao 'PMDB da Câmara', ocasionou uma forte crise política", escreveu Janot, mencionando a carta escrita por Temer, então vice-presidente, a Dilma.
Na nova denúncia apresentada por Janot, Temer é acusado pelas práticas de organização criminosa e obstrução da Justiça. Em junho, o procurador-geral ofereceu denúncia contra o presidente por corrupção passiva, mas a Câmara dos Deputados barrou a acusação.
Também foram denunciados por organização criminosa os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, e os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, além do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.
Por obstrução da Justiça, além de Temer, foram denunciados os executivos da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud.
