Delações premiadas com negociações em curso junto ao Ministério Público Federal (MPF) devem embasar novas acusações contra Michel Temer, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada nesta segunda–feira (7), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O chefe do MPF ainda falou que, apesar de a Câmara dos Deputados ter barrado a denúncia de corrupção passiva, o presidente será processado ao fim do mandato.
O MPF no momento investiga dois crimes supostamente cometidos por Temer: obstrução de Justiça e organização criminosa. Conforme Janot, "restam flechas", e as investigações serão impactadas por novos acordos:
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– Estamos com colaborações em curso que podem, e muito, nos auxiliar em uma e outra investigação – afirmou o procurador-geral da República.
Apesar de não dizer quem são as pessoas envolvidas nas delações, dois indivíduos são tomados como certos nos bastidores: Eduardo Cunha e Lúcio Funaro. A possibilidade de que ambos fechem o acordo traz calafrios ao Planalto, uma vez que os dois detêm informações privilegiadas sobre os bastidores de Brasília.
Em qualquer um dos casos, Janot disse que uma negociação premiada de um acusado envolvido no alto escalão precisa envolver, também, indivíduos do alto escalão. E ainda acrescentou: vai pedir a anulação de uma delação premiada por "falta de protagonismo" do colaborador, sem especificar o nome da pessoa.
Denúncia barrada
Sobre a denúncia por corrupção passiva contra Temer ter sido barrada na Câmara dos Deputados, Janot diz que “cada instituição faz sua parte” e que a Casa não barrou a denúncia, mas fez "um julgamento político de conveniência sobre a época do processamento penal do presidente". O chefe do MPF ainda disse que Temer será processado ao fim do mandato.
– A Câmara entendeu que não era convenientemente o momento para o processamento do presidente. Que a Câmara agora arque com as consequências. Agora, a denúncia continua íntegra, em suspenso esperando o final do mandato. Acabou o mandato, a denúncia volta e ele (Temer) será processado por esses fatos que estão ali imputados, que são gravíssimos.
Respondendo a críticas de que a acusação por corrupção passiva contra Temer ter apenas "indícios", e não "provas", Janot afirmou que crimes do tipo são caracterizados por justamente não envolver de forma aberta o beneficiado.
– Temos de entender que o crime de corrupção não precisa de você receber o dinheiro, é aceitar ou designar a proposta. Receber o dinheiro é a chapada do crime de corrupção. Se a gente não vive um país de carochinha, uma pessoa que designa um "laranja" para acertar acordo ilícito, que acerta a propina e recebe a mala, vou exigir que a pessoa que designou o laranja receba pessoalmente o dinheiro? Jamais alguém vai comprovar – afirmou Janot.
Janot se defendeu sobre ter pedido a imunidade de Joesley Batista, o que foi criticado por opositores.
– Recebo comunicado de que empresários relatariam com provas a prática de crime em curso do presidente, de um senador (Aécio Neves) que teve 50 milhões de votos na última eleição e seria virtualmente o novo presidente, de um deputado e de um colega (procurador) infiltrado na nossa instituição. Eles dizem: "A gente negocia tudo, menos a imunidade". A opção que tinha era: sabendo desse fato e não podendo investigar sem que colaborassem, teria que deixar que isso continuasse acontecendo ou conceder a imunidade. E mais: essas pessoas não só nos levaram áudios lícitos e válidos que comprovavam o que diziam – declarou.
Sobre suas investigações causarem instabilidade política e econômica no país, Janot afirmou que não pode levar tais contextos em conta na hora de conduzir os inquéritos.
– A partir do momento em que começo a contabilizar fatores econômicos, políticos, sociais, antropológicos, aristocráticos, como é que tenho critério objetivo para dizer que uma investigação vai desse jeito e a outra não? – questionou.