O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25), no âmbito da Operação Lava-Jato, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) e os ex-senadores José Sarney (PMDB-AP) e Sérgio Machado (PMDB-CE).
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Outras três pessoas também foram denunciadas: Luiz Fernando Nave Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo – sócios da NM Engenharia – e Fernando Reis, ex-diretor da Odebrecht Ambiental. Todos são acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por participação em suposto esquema de propina com a Transpetro (Petrobras Transporte S.A).
O inquérito foi aberto com base na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, um dos nove denunciados no caso, que delatou que congressistas receberam, via doação oficial, repasses com recursos oriundos de vantagens indevidas pagas por empresas contratadas pela Transpetro, que constituiriam propina na avaliação da PGR.
Defesas
O que disse Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Romero Jucá e José Sarney:
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que defende Romero Jucá e José Sarney, afirmou, em nota, que a denúncia é baseada em delação “desmoralizada do senador Sérgio Machado”.
“Acho que realmente essa denúncia é demonstração clara de um posicionamento de um procurador em final de carreira, que quer se posicionar frente à opinião pública, porque ela é baseada na delação que já está desmoralizada do senador Sergio Machado. Nós entendemos que quase certamente, inclusive quando a PF terminou o inquérito na primeira fase relativa à delação do Sergio Machado, ela recomendou à delegada que o Sergio Machado perdesse os benefícios, não existe nenhum motivo para fazer essa denúncia tecnicamente falando, o que existe é a palavra de um delator desmoralizado, um delator que, ele sim, talvez tenha cometido crime ao gravar ilegalmente e de forma imoral o senador Sarney e o senador Jucá. Então, eu reputo isso mais a uma despedida do dr. Rodrigo Janot, que durante boa parte do seu tempo de mandato não denunciou praticamente ninguém. Enquanto Lava Jato de Curitiba apresentou várias denúncias com andamento extremamente rápido, durante todo esse período da Lava Jato, o dr. Janot não apresentou nenhum tipo de denúncia. Agora, imagino com aquele frase infeliz dele de que onde tiver bambu vai ter flecha, ele vai denunciar todos os inquéritos tendo ou não qualquer tipo de indício para isso”, afirmou Kakay.
O que disse a defesa de Sérgio Machado:
A defesa de Sérgio Machado informou que o ex-presidente da Transpetro vai continuar ajudando na produção de provas.
“A colaboração de Sérgio Machado formalizada com o Ministério Público Federal foi responsável pela elaboração de 13 (treze) anexos em que o ex-presidente da Transpetro abordou temas distintos, resultando na instauração de 7 (sete) procedimentos perante o Supremo Tribunal Federal, além de outros 2 (dois) inquéritos policiais na Subseção Judiciária de Curitiba. A defesa de Machado informa ainda que ele continua colaborando com a Justiça.”
O que disse Renan Calheiros e o advogado de defesa, Luiz Henrique Machado:
O senador afirmou que "a denúncia é política".
"Seu teor já foi criticado pela Polícia Federal, que sugere a retirada dos benefícios desse réu confesso porque ele acusa sem provas. Estou certo de que todos os inquéritos gerados da denúncia desse delator mentiroso serão arquivados por falta de provas".
O advogado de Calheiros, Luiz Henrique Machado, disse que a denúncia é "inepta e despida de justa causa".
"A acusação é calcada em declarações de delatores que faltam nitidamente com a verdade perante a justiça. Denota-se, com facilidade, que a denúncia sequer reuniu indícios mínimos de prova que dessem suporte as afirmações dos delatores", argumentou Machado.
O que disse Valdir Raupp:
A assessoria de imprensa de Valdir Raupp disse que o senador afirmou que "jamais tratou sobre doações de campanha eleitorais junto a diretores da Transpetro ou quaisquer outras pessoas, até porque não foi candidato a nenhum cargo eletivo nas eleições de 2012 e 2014". A nota disse ainda que as citações feitas pelos delatores envolvendo o seu nome são "inverídicas e descabidas".
O que disse a Odebrecht:
A Odebrecht afirmou, em nota, que colabora com a Justiça do Brasil e dos demais países em que atua. A empresa disse que "reconheceu os erros, pediu desculpas públicas e assinou um acordo de leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá".
A empreiteira afirmou ainda que está "comprometida a combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas".
O que disse a assessoria de Garibaldi Alves Filho:
Em nota, a assessoria de Garibaldi Alves Filho disse que, desde logo, o senador "repudia a acusação e destaca que esta mesma delação, noticiada hoje (sexta-feira) pela denúncia apresentada pelo procurador-geral, será também usada na sua defesa para alcançar o consequente arquivamento".
"A própria narrativa da peça acusatória registra tratar-se de eleição municipal de 2008, na qual o senador Garibaldi não foi candidato e, portanto, não foi beneficiário de nenhuma doação. O senador Garibaldi Alves filho lamenta a generalização que ofende a sua honra e criminaliza a política brasileira", concluiu.
O que disse a NM Engenharia:
A NM Engenharia divulgou declaração dizendo que "estão à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos adicionais" e que os acionistas da empresa "celebraram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria da República, já homologada pelo STF".
