O Ministério Público Federal (MPF) vai repetir a prática que costuma ocorrer em nove de cada 10 casos judiciais: recorrer contra a sentença do juiz Sergio Moro a respeito de Lula. Procuradores da República que assinam a denúncia contra o ex-presidente, ouvidos por Zero Hora, dizem que desejam "o dobro de pena" ao réu. Consideram que a condenação a nove anos de prisão ficou aquém de suas expectativas.
Lula foi condenado uma vez por corrupção e outra vez por lavagem de dinheiro. O juiz considerou que o ex-presidente prestou favores à empreiteira OAS e, em troca, recebeu um apartamento triplex no Guarujá (SP). Além disso, o magistrado ressaltou que Lula teria tentado ocultar a verdadeira propriedade do imóvel, apesar de ter visitado o apartamento e permitido que sua mulher escolhesse móveis a serem instalados.
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Os procuradores acham que a condenação deveria ser por "atos reiterados" de corrupção e lavagem de dinheiro, além de participação em organização criminosa. Moro negou, com base na convicção de que todo o processo envolvendo o triplex se refere a um único fato criminoso. Confira trecho da sentença:"...a respeito de lavagem, não houve prática reiterada. Quanto à prática da lavagem por intermédio deorganização criminosa, os atos de lavagem ocorreram no âmbito da OAS Empreendimentos e não no âmbito do grupo criminoso organizado para lesar a Petrobras".
É o que diz o juiz.
Ou seja: entre dois e 12 anos por corrupção, Moro atribuiu uma pena "média" a Lula, seis anos de prisão. E por lavagem (cuja pena é de três a 10 anos), a pena foi quase a mínima: quatro anos, reduzidos para três anos e meio em decorrência da idade do réu. Lula foi beneficiado pelo fato de ter mais de 70 anos, o que reduziu sua pena (algo previsto no artigo 65 do Código Penal).
Apesar das atenuantes, Moro foi duro. Ele considera que Lula "...ocultou e dissimulou vantagem indevida recebida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes".
